Procedimento Comum Cível 0024934-63.2015.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0024934-63.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BENEDITO JOSE TEIXEIRA PROCURADOR(A): JOSE BENEDITO TEIXEIRA RECORRIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica BENEDITO JOSE TEIXEIRA intimado do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185319236, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do trânsito em julgado, Id nº 116055553, página 37, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, pleitearem o que julgarem pertinente. Findo o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Registre-se, ainda, a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas processuais em relação à parte autora, em virtude da concessão da justiça gratuita, e a dispensa do pagamento em relação ao Estado de Pernambuco. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 21 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0024934-63.2015.8.17.2001

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de decisão

26/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

03/04/2023, 15:57

Alterado o assunto processual

03/04/2023, 15:56

Documentos

DECISÃO

•09/05/2023, 14:55

DESPACHO

•10/02/2023, 10:06

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Todas as movimentações(45)

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