Execução de Título Extrajudicial 0006216-60.2020.8.17.2480 - TJPE

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 10:21

Publicado Sentença (Outras) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS EXECUTADO(A): GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0006216-60.2020.8.17.2480 Vistos, etc... Vistos etc., Vistos etc., A ação tramitava normalmente, quando as partes, devidamente assistidas por seus advogados, chegaram a um acordo em relação ao objeto da contenda (ID 190444199) Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. PASSO A DECIDIR. Tendo as partes manifestado o interesse de pôr fim à lide mediante transação formulada em petição conjunta, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo PARCIALMENTE o acordo de vontades expresso às ID 190444199, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais quitadas. Por outro lado, a taxa judiciária e custas processuais remanescentes, estão dispensadas, conforme art. 90 §3º do CPC e art 18, §§ 2º e 3°, da Lei Estadual n° 17.116/2020. Honorários advocatícios na forma expressa no acordo retro mencionado. Por oportuno, esclareço que não se pode acolher o pedido formulado no acordo para tão somente suspender este processo. De fato, pela leitura do termo acordo, verifica-se que houve verdadeira novação da dívida, com a celebração de novo contrato substitutivo. Assim, mostra-se impositiva a homologação do acordo com a extinção do processo. Nesse sentido: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA VENCIDA MEDIANTE FIXAÇÃO DE NOVAS PRESTAÇÕES E NOVOS PRAZOS PARA O ADIMPLEMENTO, ISTO É, DE NOVOS VALORES E DE EXTENSO PARCELAMENTO, O QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. EXTINÇÃO MANTIDA. Recurso improvido. (TJ-SP 10028504220178260704 SP 1002850-42.2017.8.26.0704, Relator: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 11/05/2018, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/05/2018). Some-se a isso que a suspensão do processo iria na contramão da celeridade e economia processuais, garantias constitucionais e, ainda, impactaria significativamente na taxa de congestionamento. Em havendo descumprimento, é só requerer o desarquivamento e o competente cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXPEÇA-SE ALVARÁ DOS VALORES BLOQUEADOS EM FAVOR DA EXECUTADA, CONFORME CONSTA NO ACORDO. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Efetuada a intimação das partes, nada sendo requerido, arquive-se. P. R. I. CARUARU, 9 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 22:16

Homologada a Transação

09/12/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 15:04

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS EXECUTADO(A): GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Ante a ausência de manifestação do executado depois de devidamente intimado, expeça-se alvará como requerido. 1-) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0006216-60.2020.8.17.2480 Intime-se o exequente para requerer o RENAJUD e INFOJUD, bem como efetuar o pagamento das custas pertinentes. Prazo: 5 dias 2-) Não sendo cumprido o determinado acima, determino, independente de nova conclusão, a SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO FEITO, pelo prazo de um ano, nos termos do Art. 921, inc. III, § 2º, do CPC, e, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, considerando o disposto no Art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta No. 29/2019 (25/10/2019) e o § 1º do Art. 1º da Instrução de Serviço No. 03/2019 (DJe 18/11/2019). CARUARU, 28 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:57

Conclusos 5

28/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

11/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS em 31/10/2024 23:59.

11/11/2024, 00:16

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/11/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS EXECUTADO(A): GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Realizado o pagamento das custas para consulta/restrição via SISBAJUD, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0006216-60.2020.8.17.2480 defiro o pedido e junto o respectivo extrato. Ao realizar a consulta via SISBAJUD, houve bloqueio do valor de R$ 1.474,07. Em virtude disso, servirá a respectiva tela do sistema como termo de penhora. (1) Intime-se a parte devedora, por seu Procurador, ou, não o possuindo, pessoalmente, assinalando-se prazo de 5 (cinco) dias, para eventual manifestação, bem como o Exequente para conhecimento e requerer o que entender conveniente. (a) Caso a parte promovida, devidamente intimada, nada requeira, converta-se os valores em depósito judicial e intime-se a parte autora para indicar contas de sua titularidade, a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, o qual deverá ser expedido imediatamente após a indicação destas. (2) Intime-se, ainda, o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, referente a novas medidas de constrição, efetuando o pagamento das custas pertinentes, primando pelo princípio da celeridade, uma vez que o valor bloqueado é inferior a dívida. Prazo: 5 dias. (a) Não sendo cumprido o determinado acima, determino, independente de nova conclusão, a SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO FEITO, pelo prazo de um ano, nos termos do Art. 921, inc. III, § 2º, do CPC, e, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, considerando o disposto no Art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta No. 29/2019 (25/10/2019) e o § 1º do Art. 1º da Instrução de Serviço No. 03/2019 (DJe 18/11/2019). Atente-se à Diretoria Cível à prática dos atos ordinatórios, evitando-se conclusões desnecessárias. Caruaru, data de assinatura eletrônica. LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de documentos diversos

17/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 19:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2024, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:57

Decorrido prazo de GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:10

Decorrido prazo de GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru)

15/02/2024, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 15/02/2024 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

15/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 09:42

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru)

01/02/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 09:00

Expedição de mandado (outros).

01/02/2024, 08:54

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

01/02/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 08:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

10/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/07/2023, 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:06

Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:43

Conclusos para o Gabinete

14/06/2021, 15:35

Juntada de Petição de outros (petição)

08/06/2021, 22:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 09:24

Decorrido prazo de GIRLANE OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2021, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 13:17

Expedição de mandado.

12/02/2021, 12:33

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

12/02/2021, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 15:31

Juntada de Petição de outros (documento)

28/10/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:33

Conclusos para decisão

07/10/2020, 22:13

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 22:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS ALECRINS em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença (Outras) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

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