Procedimento Comum Cível 0000171-68.2008.8.17.0990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000171-68.2008.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/03/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/02/2025, 15:55

Realizado cálculo de custas

07/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/01/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) em 31/10/2024 23:59.

07/11/2024, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

05/11/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185144474_, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do e. TJPE. Prazo comum: 5 dias Havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos. De outro lado, na inércia, proceda-se da seguinte forma: Em observância aos ditames da Lei Estadual nº 17.116/2020 e ao Provimento nº 03/2022 do Conselho da Magistratura do TJPE, determino que se certifique se há pendências pertinentes ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária (fase de conhecimento e cumprimento de sentença). Existindo exação tributária pendente de adimplemento, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000171-68.2008.8.17.0990 INTERESSADO (PGM): TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não verificada a efetivação do comando supra, aplique-se a multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020, e, em seguida: Se o valor inadimplido for igual ou superior a R$ 4.000,00: Emita-se certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo (emitida por sistema informatizado), que deverão ser acompanhadas de cópia do título judicial executado (sentença/acórdão), instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes ao cumprimento de sentença (se houver), encaminhando-as para à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco para as providências se sua alçada; Se o valor inadimplido for inferior a R$ 4.000,00: Inclua-se o débito no formulário de custas pendentes do sistema SICAJUD. Mensalmente, encaminhe-se ao Comitê Gestor de Arrecadação os expedientes acumulados em tal período, utilizando planilha do Excel, de modelo-padrão definido pelo aludido Comitê, através do e-mail [email protected]; Por fim, arquivem-se os autos. OLINDA, 14/10/24. Felipe Arthur Monteiro Leal Juiz(a) de Direito" OLINDA, 21 de outubro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 18:59

Documentos

DESPACHO

•14/10/2024, 09:18

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185144474_, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do e. TJPE. Prazo comum: 5 dias Havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos. De outro lado, na inércia, proceda-se da seguinte forma: Em observância aos ditames da Lei Estadual nº 17.116/2020 e ao Provimento nº 03/2022 do Conselho da Magistratura do TJPE, determino que se certifique se há pendências pertinentes ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária (fase de conhecimento e cumprimento de sentença). Existindo exação tributária pendente de adimplemento, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000171-68.2008.8.17.0990 INTERESSADO (PGM): TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não verificada a efetivação do comando supra, aplique-se a multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020, e, em seguida: Se o valor inadimplido for igual ou superior a R$ 4.000,00: Emita-se certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo (emitida por sistema informatizado), que deverão ser acompanhadas de cópia do título judicial executado (sentença/acórdão), instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes ao cumprimento de sentença (se houver), encaminhando-as para à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco para as providências se sua alçada; Se o valor inadimplido for inferior a R$ 4.000,00: Inclua-se o débito no formulário de custas pendentes do sistema SICAJUD. Mensalmente, encaminhe-se ao Comitê Gestor de Arrecadação os expedientes acumulados em tal período, utilizando planilha do Excel, de modelo-padrão definido pelo aludido Comitê, através do e-mail [email protected]; Por fim, arquivem-se os autos. OLINDA, 14/10/24. Felipe Arthur Monteiro Leal Juiz(a) de Direito" OLINDA, 21 de outubro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(325)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) em 31/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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