Desapropriação 0003062-18.2015.8.17.0990 - TJPE

Desapropriação 0003062-18.2015.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171207985_, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0003062-18.2015.8.17.0990 AUTOR(A): MUNICIPIO DE OLINDA Vistos, etc... (i) Encontrando-se a unidade sem Juíza (iz) Titular vieram conclusos os autos a este 1º Juízo Substituto e a seguir o aprecio. 1. Considerando os termos do art. 2º, inciso XI, da Instrução Normativa Conjunta TJPE Nº 01, de 22 de janeiro de 2020 (DJE de 23.01.2020), que disciplina a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJE do 1º Grau, promova-se a intimação, via DJE, nos seguintes termos: (i) Às partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, bem como o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, cientificando-os de que o processo prosseguirá em meio eletrônico; (ii) Ainda, para que se manifestem, querendo, quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 1.2. Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal; 1.3. Decorrido o prazo, proceda-se com eventuais retificações apontadas pelas partes ou, não havendo nada a retificar, proceda-se com a validação da migração no Sistema PJE, certificando-se tanto nos autos físicos quanto eletrônicos, conforme orienta o art. 2º, XII da mesma Instrução. 2. Cumpra-se. Olinda, data conforme consta da assinatura eletrônica. Luciana Maranhão Juíza de Direito" OLINDA, 22 de outubro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 08:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:56

Juntada de certidão de publicação

12/05/2024, 09:33

Juntada de ofício (outros)

12/05/2024, 09:32

Documentos

DESPACHO

•22/05/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __171207985___, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0003062-18.2015.8.17.0990 AUTOR(A): MUNICIPIO DE OLINDA Vistos, etc... (i) Encontrando-se a unidade sem Juíza (iz) Titular vieram conclusos os autos a este 1º Juízo Substituto e a seguir o aprecio. 1. Considerando os termos do art. 2º, inciso XI, da Instrução Normativa Conjunta TJPE Nº 01, de 22 de janeiro de 2020 (DJE de 23.01.2020), que disciplina a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJE do 1º Grau, promova-se a intimação, via DJE, nos seguintes termos: (i) Às partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, bem como o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, cientificando-os de que o processo prosseguirá em meio eletrônico; (ii) Ainda, para que se manifestem, querendo, quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 1.2. Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal; 1.3. Decorrido o prazo, proceda-se com eventuais retificações apontadas pelas partes ou, não havendo nada a retificar, proceda-se com a validação da migração no Sistema PJE, certificando-se tanto nos autos físicos quanto eletrônicos, conforme orienta o art. 2º, XII da mesma Instrução. 2. Cumpra-se. Olinda, data conforme consta da assinatura eletrônica. Luciana Maranhão Juíza de Direito" OLINDA, 22 de outubro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de publicação

Juntada de ofício (outros)

Todas as movimentações(88)