Procedimento Comum Cível 0158510-11.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0158510-11.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de despacho

06/02/2026, 13:57

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: LAELSON JOSE DA SILVA RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0158510-11.2022.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2024, 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2024, 17:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 11:16

Alterada a parte

22/05/2024, 11:05

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 10:11

Conclusos para o Gabinete

29/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/10/2023, 16:22

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•06/02/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:15

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Todas as movimentações(28)