Execução Fiscal 0000008-49.2011.8.17.0290 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.944,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bodocó

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

JOMAR FEITOZA SOARES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de JOMAR FEITOZA SOARES - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 07:18

Outras Decisões

17/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOMAR FEITOZA SOARES - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de JOMAR FEITOZA SOARES - ME em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•31/03/2025, 06:55

30/10/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 07:18

Outras Decisões

17/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOMAR FEITOZA SOARES - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 06:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 07:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOMAR FEITOZA SOARES - ME DESPACHO Considerando o entendimento firmando pelo STF no RE 1355208, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:(87) 38780920 Processo nº 0000008-49.2011.8.17.0290 intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da possível ausência de interesse de agir. Cumpra-se. Bodocó/PE, data constante no sistema. JÉSSICA DE OLIVEIRA NEUMANN Juíza Substituta

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:32

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 12:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 10:45

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:54

Conclusos para o Gabinete

15/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/02/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

05/01/2023, 08:00

Conclusos para o Gabinete

22/09/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 07:52

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:35

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:57

Conclusos para o Gabinete

15/06/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de JOMAR FEITOZA SOARES - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 05:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 20:45

Expedição de intimação.

24/10/2021, 14:50

Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)

24/10/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2021, 14:50

Expedição de intimação.

24/10/2021, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 18:18

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 17:04

Expedição de intimação.

05/10/2021, 17:47

Mandado enviado para a cemando: (Bodocó Vara Única Cemando)

05/10/2021, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 17:47

Expedição de intimação.

05/10/2021, 17:46

Juntada de documentos

05/10/2021, 17:42

Expedição de Certidão de migração.

05/10/2021, 17:40

Despacho

•17/10/2024, 15:07

Decisão

•28/11/2023, 10:45

Despacho

•17/01/2023, 12:40

Despacho

•29/08/2022, 08:35