Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000468-79.2024.8.17.3200 - TJPE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Formoso

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER

CPF

Autor

EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

ZENAIDE MARIA DE SENA

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL CRISTINA ARAUJO HACKER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA

OAB/PE 21074·CPF·Representa: Autor

ITALO MATEUS DE SOUZA LOPES

OAB/PE 58967·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BRANCO

OAB/PE 16464·CPF·Representa: Réu

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA

OAB/PE 21728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER

CPF

Autor

EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

ZENAIDE MARIA DE SENA

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE RIO FORMOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL CRISTINA ARAUJO HACKER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINA MARIANE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO VALENTIM DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCONDE ALVES DE FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DA SILVA LEANDRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILLE MIRELE CARNEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/05/2026, 09:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

17/05/2026, 06:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2026, 12:27

Recebidos os autos

15/05/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 20:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2026, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 15:00

Todas as movimentações(233)

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2026, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 12:27

Despacho

•15/05/2026, 12:27

17/05/2026, 09:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

17/05/2026, 06:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2026, 12:27

Recebidos os autos

15/05/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 20:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2026, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/05/2026, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 06:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/05/2026, 06:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 22:51

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:49

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

07/05/2026, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:49

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:47

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

07/05/2026, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:46

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/05/2026, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:42

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:37

Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)

07/05/2026, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Expedição de mandado (outros).

07/05/2026, 15:33

Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)

07/05/2026, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 15:20

Alterada a parte

07/05/2026, 15:16

Alterada a parte

07/05/2026, 15:12

Alterada a parte

07/05/2026, 15:09

Alterada a parte

07/05/2026, 08:13

Alterada a parte

07/05/2026, 08:08

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 11:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 11:49

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:15

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2026, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 08:15

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:59

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:59

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:59

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:04

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 16:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 15:52

Mandado devolvido ratificada a liminar

13/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2026, 09:29

Mandado devolvido ratificada a liminar

12/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2026, 09:14

Mandado devolvido ratificada a liminar

12/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2026, 09:12

Mandado devolvido ratificada a liminar

12/01/2026, 09:12

Mandado devolvido ratificada a liminar

12/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 17:14

Mandado devolvido ratificada a liminar

09/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 17:10

Mandado devolvido ratificada a liminar

09/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 16:03

Mandado devolvido ratificada a liminar

09/01/2026, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 06:34

Recebidos os autos

08/01/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 20:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 14:07

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 14:06

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/01/2026, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 14:06

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

08/01/2026, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 14:01

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/01/2026, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 13:59

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Tamandaré Vara Única Cemando)

08/01/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 13:57

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:55

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:55

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:55

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:55

Expedição de mandado (outros).

08/01/2026, 13:55

Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)

08/01/2026, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

08/01/2026, 13:17

Outras Decisões

18/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:21

Expedição de mandado (outros).

13/10/2025, 18:31

Mandado enviado para a cemando: (Tamandaré Vara Única Cemando)

13/10/2025, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 18:30

Expedição de mandado (outros).

13/10/2025, 18:27

Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)

13/10/2025, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:48

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 04:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

24/09/2025, 12:29

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:29

Determinada a citação

24/09/2025, 12:29

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2025, 17:41

Processo Desarquivado

22/09/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:33

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

13/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:58

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:02

Recebida a queixa contra EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 713.347.374-79 (REPRESENTADO(A)) e ZENAIDE MARIA DE SENA - CPF: 082.274.354-08 (REPRESENTADO(A))

19/05/2025, 14:02

Adesão ao Juízo 100% Digital

19/05/2025, 14:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de Gervásio Xavier de Lima Lacerda em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 07:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2024, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2024, 08:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 21:32

Conclusos 5

06/12/2024, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por TACITO COSTA COARACY FILHO em/para 06/12/2024 10:14, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

06/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DE SENA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 21:20

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de Gervásio Xavier de Lima Lacerda em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 21:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO HACKER REPRESENTADO(A): EUNATAN ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, ZENAIDE MARIA DE SENA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Formoso, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 184635692, conforme transcrito abaixo: "[Desta feita, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Rio Formoso Processo nº 0000468-79.2024.8.17.3200 DESIGNO o dia 04/12/2024 às 10:00 horas, para realização da audiência de conciliação]" RIO FORMOSO, 22 de outubro de 2024. PRISCILA ROCHA DE SANTANA Diretoria Regional da Zona da Mata Gervásio Xavier de Lima Lacerda - OAB PE021074-A

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:24

Expedição de mandado (outros).

22/10/2024, 10:21

Mandado enviado para a cemando: (Tamandaré Vara Única Cemando)

22/10/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 10:21

Expedição de mandado (outros).

22/10/2024, 10:18

Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)

22/10/2024, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 10:18

Expedição de mandado (outros).

22/10/2024, 10:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/10/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 09:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.

10/10/2024, 13:29

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:58

Outras Decisões

09/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:39

Alterada a parte

03/10/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 15:01

Despacho

•13/02/2026, 08:15

Despacho

•13/02/2026, 08:15

Despacho

•08/01/2026, 20:30

Decisão

•18/12/2025, 17:04

Decisão

•24/09/2025, 12:29

Decisão

•24/09/2025, 12:29

Despacho\Intimação\Intimação (Outros)

•22/09/2025, 17:33

Decisão

•19/05/2025, 14:02

Despacho

•10/12/2024, 21:32

Decisão

•09/10/2024, 16:58