Procedimento Comum Cível 0040836-51.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO- RIVER SHOPPING

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

OAB/PE 42423·CPF·Representa: Autor

MYRTIS GUIMARÃES COSTA

OAB/PE 34345·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA

OAB/PE 22633·CPF·Representa: Autor

MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA

OAB/PE 31032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO- RIVER SHOPPING

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIM

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

22 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 23:45

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 11:10

DECISÃO

•27/04/2022, 22:40

03/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 23:45

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0040836-51.2018.8.17.2001 LITISCONSORTE: LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA AUTOR(A): LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RIACHUELO SA

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 11:08

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2022, 18:45

Expedição de intimação.

02/05/2022, 18:44

Expedição de intimação.

02/05/2022, 18:44

Expedição de intimação.

02/05/2022, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 22:40

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2022, 17:05

Expedição de intimação.

03/02/2022, 17:04

Expedição de intimação.

03/02/2022, 17:04

Expedição de intimação.

03/02/2022, 17:04

Expedição de intimação.

03/02/2022, 17:04

Expedição de intimação.

03/02/2022, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação ministerial

24/01/2022, 10:04

Expedição de intimação.

07/01/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:26

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:06

Processo retirado da suspensão

28/09/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 16:06

Processo enviado para suspensão

30/04/2021, 13:37

Expedição de mandado.

26/11/2020, 13:59

Expedição de intimação.

26/11/2020, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2020, 16:54

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 11:52

Expedição de intimação.

16/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:04

Conclusos para despacho

15/06/2020, 15:32

Juntada de Petição de resposta

02/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição

28/05/2020, 11:16

Expedição de intimação.

27/05/2020, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:07

Conclusos para despacho

19/05/2020, 12:29

Juntada de Petição de resposta

08/05/2020, 16:29

Expedição de intimação.

21/03/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 17:57

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:56

Juntada de Petição de contestação

21/09/2018, 10:25

Expedição de intimação.

04/09/2018, 03:01

Expedição de citação.

04/09/2018, 03:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 18:38

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 19:40

Conclusos para decisão

16/08/2018, 19:40

DECISÃO

•03/02/2022, 11:06

DESPACHO

•28/09/2021, 22:26

DECISÃO

•22/09/2020, 16:54

DESPACHO

•16/06/2020, 14:04

DESPACHO

•19/05/2020, 17:07

DESPACHO

•01/08/2019, 17:57

DECISÃO

•31/08/2018, 09:30