Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, JOEL INACIO DA HORA, JOSE ADELSON SOARES DA SILVA, JOSE CANDIDO FERNANDES NETO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE CARLOS LAURINDO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ESPÓLIO -
REQUERIDO: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme transcrito abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. "SENTENÇA
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0103449-68.2022.8.17.2001 ESPÓLIO - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, independentemente da anuência do réu, caso já tenho sido citado, nos termos do Enunciado nº 90 da FONAJE. Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se. Recife, data da assinatura digital. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO Juiz de Direito " RECIFE, 22 de outubro de 2024. SANDRA MARIA MAURER BANDEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO Endereço: R CORONEL JOSÉ CIPRIANO DA SILVA, 943, Rio Doce, OLINDA - PE - CEP: 53040-140 Nome: JOEL INACIO DA HORA Endereço: R REPÚBLICA CENTRO AFRICANA, 997, - até 1300/1301, PAU AMARELO, PAULISTA - PE - CEP: 53433-740 Nome: JOSE ADELSON SOARES DA SILVA Endereço: R UBIRAJARA, 18, CIDADE TABAJARA, OLINDA - PE - CEP: 53360-530 Nome: JOSE CANDIDO FERNANDES NETO Endereço: Rua Conj Resid Jardim Paratibe, 25, rua 9 - Quadra B, Caetes I, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53500-000 Nome: JOSE CARLOS DOS SANTOS Endereço: R LUIZ OLÍVIO, 42, FRAGOSO, PAULISTA - PE - CEP: 53402-680 Nome: JOSE CARLOS LAURINDO DOS SANTOS Endereço: R DAMIÃO PEDRO DA CRUZ, 55, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54765-290 Nome: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Augusto Santos, 49, CENTRO, CATENDE - PE - CEP: 55400-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.