Procedimento Comum Cível 0046023-74.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.158,44

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 16/10/2025

11/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2025, 11:20

Embargos de declaração acolhidos

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão

18/08/2025, 05:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 16/10/2025

11/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2025, 11:20

Embargos de declaração acolhidos

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão

18/08/2025, 05:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 15 de outubro de 2024. EMERSON GRANJA DE ARAUJO LACERDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0046023-74.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON PATRIOTA GOMES

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0046023-74.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON PATRIOTA GOMES

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de ANDERSON PATRIOTA GOMES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 09:58

Expedição de mandado (outros).

27/02/2024, 09:10

Mandado enviado para a cemando: (Afogados da Ingazeira Cemando)

27/02/2024, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 21:26

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/09/2023, 16:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:52

Conclusos cancelado pelo usuário

31/08/2023, 08:27

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

13/04/2023, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 22:33

Conclusos para despacho

18/08/2022, 06:20

Expedição de intimação.

04/11/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:53

Expedição de intimação.

17/09/2021, 20:27

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

01/04/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 19:55

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:12

Conclusos para o Gabinete

10/02/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

10/02/2021, 12:52

Conclusos cancelado pelo usuário

10/02/2021, 12:51

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 17:46

Expedição de intimação.

23/03/2020, 01:21

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 23:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 15:04

Conclusos para despacho

18/12/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:58

Juntada de Petição de outros (documento)

21/08/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 19:02

Expedição de intimação.

01/08/2018, 16:59

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 18:55

Conclusos para despacho

10/05/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:44

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:16

Conclusos para o Gabinete

22/02/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 14:35

Juntada de Petição de contestação

12/12/2017, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 20:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:35

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 14:32

Juntada de Petição de contestação

06/11/2017, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2017, 02:37

Expedição de citação.

29/10/2017, 02:37

Expedição de citação.

27/10/2017, 18:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

27/10/2017, 14:31

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2017, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 10:43

Conclusos para decisão

06/10/2017, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 11:32

Conclusos para decisão

12/09/2017, 01:03

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 01:03

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 22:30

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2023, 21:26

Despacho

•22/03/2023, 15:48

Despacho

•08/09/2022, 22:33

Despacho

•31/03/2021, 19:55

Despacho

•13/05/2019, 23:28

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Outros Documentos

•20/08/2018, 19:02

Outros Documentos

•20/08/2018, 19:02

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Despacho

•04/06/2018, 18:55

Despacho

•28/02/2018, 15:44

Sentença (Outras)

•06/11/2017, 13:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/08/2025, 22:30

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2023, 21:26

Despacho

•22/03/2023, 15:48

Despacho

•08/09/2022, 22:33

Despacho

•31/03/2021, 19:55

Despacho

•13/05/2019, 23:28

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Outros Documentos

•20/08/2018, 19:02

Outros Documentos

•20/08/2018, 19:02

Sentença (Outras)

•20/08/2018, 19:02

Despacho

•04/06/2018, 18:55

Despacho

•28/02/2018, 15:44

Sentença (Outras)

•06/11/2017, 13:53

Decisão

•27/10/2017, 14:31

Despacho

•26/09/2017, 11:32