Procedimento Comum Cível 0002730-25.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 10.573,38

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES

CPF

Autor

JESSICA MENESES SILVA OLIVEIRA

Terceiro

CONSTRUTORA COSIL

Terceiro

COSIL AMBAR

Terceiro

AMBAR COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO

OAB/PE 22663·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

OAB/PE 33260·CPF·Representa: Autor

LARA MICHELLE CARDOSO LIMA

OAB/AL 9064·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Réu

KAMILA COSTA DE MIRANDA

OAB/PE 27852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES

CPF

Autor

JESSICA MENESES SILVA OLIVEIRA

Terceiro

CONSTRUTORA COSIL

Terceiro

COSIL AMBAR

Terceiro

AMBAR COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA

Terceiro

AMBAR/COSIL

Terceiro

AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA

Terceiro

AMBAR COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

HELDER ROMULO ARAUJO DE MENESES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

19/05/2026, 10:13

Expedição de Alvará.

18/05/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de terceiro interessado em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 18:37

Todas as movimentações(151)

Juntada de alvará (outros)

19/05/2026, 10:13

Expedição de Alvará.

18/05/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:25

Despacho

•25/03/2026, 13:45

04/05/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de terceiro interessado em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 18:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 17:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/04/2026, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 20:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 23:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 21:36

Decorrido prazo de HELDER ROMULO ARAUJO DE MENESES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 21:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de HELDER ROMULO ARAUJO DE MENESES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:56

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:59

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

24/01/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:24

Decorrido prazo de AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMBAR EMPREEDIMENTOS SPE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185672473, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando o ato Nº 03, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a atuação das Centrais de Agilização Processual no julgamento dos processos incluídos na Meta 2 do CNJ, bem como considerando, ainda, a inclusão do presente processo na lista do grupo do SICOR 26214, criado em 2024, remetam-se os autos à Central de Agilização Processual da Capital com a devida urgência." RECIFE, 22 de outubro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002730-25.2015.8.17.2001 AUTOR(A): CARLOS EDUARDO MALAQUIAS FERNANDES

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

22/10/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 20:15

Conclusos para despacho

26/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

07/11/2023, 18:11

Outras Decisões

07/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:01

Conclusos para o Gabinete

25/10/2023, 12:11

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

11/10/2023, 13:57

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de outros (documento)

27/01/2023, 19:30

Expedição de intimação.

12/01/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 09:24

Expedição de intimação.

02/06/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:58

Expedição de intimação.

27/05/2022, 18:43

Dados do processo retificados

27/05/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 18:41

Processo enviado para retificação de dados

27/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:22

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição em pdf

28/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:46

Expedição de intimação.

19/07/2021, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:19

Conclusos para decisão

01/11/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 18:47

Expedição de intimação.

16/10/2019, 18:30

Expedição de intimação.

16/10/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 22:15

Expedição de intimação.

09/10/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 19:01

Conclusos para despacho

06/09/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:48

Expedição de intimação.

15/08/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 13:33

Conclusos para despacho

05/04/2019, 15:48

Processo retirado da suspensão

05/04/2019, 15:47

Processo enviado para suspensão

18/09/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:59

Expedição de intimação.

26/07/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2018, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 19:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2016, 15:21

Conclusos para despacho

02/12/2015, 10:19

Expedição de Certidão.

02/12/2015, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2015, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2015, 18:06

Expedição de intimação.

20/11/2015, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2015, 19:20

Expedição de Certidão.

11/11/2015, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2015, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2015, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2015, 14:11

Expedição de citação.

15/10/2015, 14:11

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2015, 16:32

Conclusos para decisão

06/03/2015, 15:44

Distribuído por sorteio

06/03/2015, 15:43

Despacho

•27/02/2026, 11:37

Despacho

•03/07/2025, 11:12

Despacho

•23/01/2025, 17:26

Despacho

•23/01/2025, 17:24

Despacho

•17/10/2024, 20:15

Decisão

•07/11/2023, 16:40

Despacho

•06/10/2023, 15:58

Despacho

•12/12/2022, 18:38

Despacho

•31/03/2022, 02:20

Decisão

•10/06/2021, 11:36

Despacho

•08/10/2019, 19:01

Despacho

•02/08/2019, 18:03

Despacho

•17/07/2018, 18:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/04/2026, 10:25

Despacho

•25/03/2026, 13:45

Despacho

•27/02/2026, 11:37

Despacho

•03/07/2025, 11:12

Despacho

•23/01/2025, 17:26

Despacho

•23/01/2025, 17:24

Despacho

•17/10/2024, 20:15

Decisão

•07/11/2023, 16:40

Despacho

•06/10/2023, 15:58

Despacho

•12/12/2022, 18:38

Despacho

•31/03/2022, 02:20

Decisão

•10/06/2021, 11:36

Despacho

•08/10/2019, 19:01

Despacho

•02/08/2019, 18:03

Despacho

•17/07/2018, 18:52

Ato Ordinatório

•19/11/2015, 09:15

Outros Documentos

•06/11/2015, 17:58

Outros Documentos

•06/11/2015, 17:58

Outros Documentos

•06/11/2015, 17:58

Outros Documentos

•06/11/2015, 17:58

Outros Documentos

•06/11/2015, 17:58

Decisão

•05/10/2015, 16:31