Agravo em Recurso Especial 0000107-21.2017.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

AMONIEL AMARO NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101689/2025

11/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1101689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de AMONIEL AMARO NUNES

07/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 23/10/2025, para AMONIEL AMARO NUNES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/10/2025

01/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503649090. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/09/2025, 10:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:40