Apelação Cível 0157520-83.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA SANTOS MONTEIRO

OAB/PE 63701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

RAFAELY SEDICIAS DE SOUZA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/08/2025, 13:01

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 15:23

Dados do processo retificados

01/08/2025, 15:21

Alterada a parte

01/08/2025, 15:20

Processo enviado para retificação de dados

01/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:31

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 15:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

28/07/2025, 15:51

Declarada incompetência

28/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:42

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:22

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/08/2025, 13:01

Expedição de intimação (outros).

01/08/2025, 15:23

Dados do processo retificados

Documentos

Outros Documentos

•12/11/2025, 17:40

Despacho

•01/08/2025, 13:31

01/08/2025, 15:21

Alterada a parte

01/08/2025, 15:20

Processo enviado para retificação de dados

01/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:31

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 15:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

28/07/2025, 15:51

Declarada incompetência

28/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:42

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 13:22

Decisão

•28/07/2025, 15:44

Manifestação do Ministério Público

•09/06/2025, 17:28

Decisão

•05/06/2025, 14:38

Despacho

•09/05/2025, 12:01

Manifestação do Ministério Público

•29/04/2025, 22:01

Sentença (Outras)

•24/04/2025, 18:45

Despacho

•04/11/2024, 17:27

Decisão

•11/10/2024, 15:27

Decisão

•04/04/2024, 21:09

Decisão\Acórdão

•04/04/2024, 21:09

Decisão

•07/02/2024, 12:20

Decisão

•17/01/2024, 12:59