Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0024362-81.2023.8.17.9000 - TJPE

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0024362-81.2023.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO RAMOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA ARAUJO DA SILVA RAMOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Josefa Araújo da Silva Requerido: José Severino Ramos Origem: Vara Única da Comarca de Aliança/PE Juiz Decisor: Felipe Arthur Monteiro Leal Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Requerimento de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação NPU: 0024362-81.2023.8.17.9000 Ação Originária NPU: 0000004-76.2014.8.17.0170 Cuida-se de requerimento de concessão de efeito suspensivo à Apelação interposta nos autos da Ação de Reintegração de Posse NPU 0000004-76.2014.8.17.0170 formulado por Josefa Araújo da Silva. Em 07/12/2023 proferi a decisão liminar concedendo o efeito suspensivo (decisão ID 31800666). A parte Requerida foi intimada para se manifestar e deixou escoar in albis o prazo concedido, conforme certificado no ID 33225143. Pois bem. Em 06/02/2024 a Diretoria Cível certificou o seguinte: Certifico, para os devidos fins de direito, que deixo momentaneamente de proceder com a movimentação de trânsito em julgado e baixa do presente processo, haja vista essa opção não estar habilitada no fluxo de movimentação, na condição atual do processo. Certifico também que em consulta ao Comitê Gestor do PJE, foi informado que o referido fluxo será habilitado, caso haja um movimento de "julgamento" atribuído ao processo pelo gabinete, vez que a movimentação "decisão" não habilita a tarefa "transitar em julgado". Certifico por fim que a movimentação pelo gabinete deve ser qualquer uma do grupo de julgamento, conforme tabela unificada processual do CNJ. Diante do exposto faço os autos conclusos. O certificado é verdade e dou fé. Bem por isso, venho através dessa decisão cumprir o comando da certidão da Diretoria Cível tão somente para proceder a alteração do fluxo, conforme tabela unificada processual do CNJ, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Josefa Araújo da Silva Requerido: José Severino Ramos Origem: Vara Única da Comarca de Aliança/PE Juiz Decisor: Felipe Arthur Monteiro Leal Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Requerimento de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação NPU: 0024362-81.2023.8.17.9000 Ação Originária NPU: 0000004-76.2014.8.17.0170 Cuida-se de requerimento de concessão de efeito suspensivo à Apelação interposta nos autos da Ação de Reintegração de Posse NPU 0000004-76.2014.8.17.0170 formulado por Josefa Araújo da Silva. Em 07/12/2023 proferi a decisão liminar concedendo o efeito suspensivo (decisão ID 31800666). A parte Requerida foi intimada para se manifestar e deixou escoar in albis o prazo concedido, conforme certificado no ID 33225143. Pois bem. Em 06/02/2024 a Diretoria Cível certificou o seguinte: Certifico, para os devidos fins de direito, que deixo momentaneamente de proceder com a movimentação de trânsito em julgado e baixa do presente processo, haja vista essa opção não estar habilitada no fluxo de movimentação, na condição atual do processo. Certifico também que em consulta ao Comitê Gestor do PJE, foi informado que o referido fluxo será habilitado, caso haja um movimento de "julgamento" atribuído ao processo pelo gabinete, vez que a movimentação "decisão" não habilita a tarefa "transitar em julgado". Certifico por fim que a movimentação pelo gabinete deve ser qualquer uma do grupo de julgamento, conforme tabela unificada processual do CNJ. Diante do exposto faço os autos conclusos. O certificado é verdade e dou fé. Bem por isso, venho através dessa decisão cumprir o comando da certidão da Diretoria Cível tão somente para proceder a alteração do fluxo, conforme tabela unificada processual do CNJ, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 14:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2024, 14:20

Despacho

•15/02/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Josefa Araújo da Silva Requerido: José Severino Ramos Origem: Vara Única da Comarca de Aliança/PE Juiz Decisor: Felipe Arthur Monteiro Leal Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Requerimento de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação NPU: 0024362-81.2023.8.17.9000 Ação Originária NPU: 0000004-76.2014.8.17.0170 Cuida-se de requerimento de concessão de efeito suspensivo à Apelação interposta nos autos da Ação de Reintegração de Posse NPU 0000004-76.2014.8.17.0170 formulado por Josefa Araújo da Silva. Em 07/12/2023 proferi a decisão liminar concedendo o efeito suspensivo (decisão ID 31800666). A parte Requerida foi intimada para se manifestar e deixou escoar in albis o prazo concedido, conforme certificado no ID 33225143. Pois bem. Em 06/02/2024 a Diretoria Cível certificou o seguinte: Certifico, para os devidos fins de direito, que deixo momentaneamente de proceder com a movimentação de trânsito em julgado e baixa do presente processo, haja vista essa opção não estar habilitada no fluxo de movimentação, na condição atual do processo. Certifico também que em consulta ao Comitê Gestor do PJE, foi informado que o referido fluxo será habilitado, caso haja um movimento de "julgamento" atribuído ao processo pelo gabinete, vez que a movimentação "decisão" não habilita a tarefa "transitar em julgado". Certifico por fim que a movimentação pelo gabinete deve ser qualquer uma do grupo de julgamento, conforme tabela unificada processual do CNJ. Diante do exposto faço os autos conclusos. O certificado é verdade e dou fé. Bem por isso, venho através dessa decisão cumprir o comando da certidão da Diretoria Cível tão somente para proceder a alteração do fluxo, conforme tabela unificada processual do CNJ, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 4

23/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO RAMOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA ARAUJO DA SILVA RAMOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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