Apelação / Remessa Necessária 0072145-22.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADO E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

JOSE SILTON GOMES

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIRO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 11316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

24/11/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:42

Dados do processo retificados

24/10/2022, 09:02

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA CAVALCANTI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:07

Expedição de intimação.

01/09/2022, 17:17

Conhecido o recurso de FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADO E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO) (APELANTE) e provido em parte

31/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 12:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA CAVALCANTI em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:13

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

24/11/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:42

Dados do processo retificados

Documentos

Decisão\Acórdão

•31/08/2022, 13:42

Despacho

•28/04/2022, 14:57

24/10/2022, 09:02

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA CAVALCANTI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:07

Expedição de intimação.

01/09/2022, 17:17

Conhecido o recurso de FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADO E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO) (APELANTE) e provido em parte

31/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 12:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de JAIRO FERREIRA CAVALCANTI em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:13

Conclusos para o Gabinete

29/04/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/04/2022, 12:35

Expedição de intimação.

28/04/2022, 15:21

Dados do processo retificados

28/04/2022, 15:20

Processo enviado para retificação de dados

28/04/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:57

Recebidos os autos

07/04/2022, 16:08

Conclusos para o Gabinete

07/04/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:08

Despacho

•06/04/2022, 09:50

Sentença (Outras)

•09/11/2021, 16:55

Despacho

•10/08/2021, 09:49

Despacho

•26/03/2021, 07:23

Despacho

•23/02/2021, 13:12

Despacho

•16/11/2020, 18:49