Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0009590-52.2020.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Roubo qualificadoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Justiça Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

CAIO ELSON GOMES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE

OAB/PE 49585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

CAIO ELSON GOMES DE ALMEIDA

Reu

CAIO ELSON GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE AILTON SILVA DE SOUZA

Reu

JOSE AILTON SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOHNNY SHAKESPEARE XAVIER ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MACIEL LOURENCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS GABRIEL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO ALEXANDRE VITORINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO CARLOS MIQUILES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIO LUCAS DOMINGUES MELO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO LOURENCO DE ASSIS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FRANCISCO DE ASSIS GALINDO DE OLIVEIRA em/para 06/05/2026 13:27, Vara da Justiça Militar.

06/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de CAIO LUCAS DOMINGUES MELO DE LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO LOURENCO DE ASSIS SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO ALEXANDRE VITORINO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de SANDRO CARLOS MIQUILES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 22:07

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

11/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 23:50

Todas as movimentações(133)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FRANCISCO DE ASSIS GALINDO DE OLIVEIRA em/para 06/05/2026 13:27, Vara da Justiça Militar.

06/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de CAIO LUCAS DOMINGUES MELO DE LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO LOURENCO DE ASSIS SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 19:28

Despacho

•15/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de ROBERTO ALEXANDRE VITORINO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de SANDRO CARLOS MIQUILES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 22:07

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

11/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 23:50

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 20:26

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 22:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2025 09:00, Vara da Justiça Militar.

02/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 17:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/11/2025, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 17:23

Alterada a parte

28/11/2025, 16:33

Alterada a parte

28/11/2025, 16:21

Alterada a parte

28/11/2025, 16:15

Alterada a parte

28/11/2025, 15:56

Alterada a parte

28/11/2025, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/11/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

16/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0009590-52.2020.8.17.0001 AUTOR(A): 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): CAIO ELSON GOMES DE ALMEIDA, JOSE AILTON SILVA DE SOUZA DESPACHO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins de direito, e por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara de Justiça Militar, procedo a intimação do Ministério Público e da defesa do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de tomarem ciência da digitalização e migração dos autos do processo físico que foram migrados para o PJE, tarefa realizada pelo setor de digitalização e migração do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme Certidão (ID168854988), para que possam indicar a inexatidão das peças digitalizadas e requererem sua substituição ou complementação, se for o caso, tudo nos termos do art. 7º da Instrução Normativa Conjunta nº 13, de 08 de novembro de 2022. O referido é Verdade. Dou-fé. Recife-PE, datado e assinado eletronicamente. Anthony José Vieira Costa

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 17:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 17:54

Expedição de Intimação eletrônica.

22/10/2024, 17:53

Alterada a parte

22/10/2024, 17:45

Alterado o assunto processual

22/10/2024, 17:42

Alterada a parte

24/07/2024, 02:10

Alterada a parte

23/07/2024, 12:00

Alterada a parte

23/07/2024, 11:56

Expedição de Certidão de migração.

28/04/2024, 12:21

Dados do processo retificados

03/03/2024, 12:07

Processo enviado para retificação de dados

01/03/2024, 16:58

Juntada de despacho

15/02/2024, 18:32

Juntada de ofício (outros)

15/02/2024, 18:32

Juntada de instrumento de procuração

15/02/2024, 18:32

Juntada de defesa prévia

15/02/2024, 18:32

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:32

Juntada de ofício (outros)

15/02/2024, 18:31

Juntada de ofício (outros)

15/02/2024, 18:31

Juntada de certidão (outras)

15/02/2024, 18:31

Juntada de despacho

15/02/2024, 18:31

Juntada de certidão (outras)

15/02/2024, 18:31

Juntada de manifestação (outras)

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de certidão (outras)

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de termo

15/02/2024, 18:31

Juntada de documentos diversos

15/02/2024, 18:31

Juntada de termo

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:31

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de inquérito policial

15/02/2024, 18:30

Juntada de denúncia (outras)

15/02/2024, 18:30

Juntada de denúncia (outras)

15/02/2024, 18:30

Juntada de documentos diversos

15/02/2024, 18:30

Despacho

•15/02/2024, 18:31