Procedimento Comum Cível 0004173-06.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0004173-06.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADO: N. P. M. D. S. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0004173-06.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0004173-06.2018.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela UNIMED, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADO: N. P. M. D. S. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0004173-06.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0004173-06.2018.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela UNIMED, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2019, 16:07

Expedição de intimação.

28/05/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:44

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:51

Juntada de Petição de apelação

08/05/2019, 10:11

Expedição de intimação.

12/04/2019, 14:26

Julgado procedente o pedido

11/04/2019, 14:16

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 13:25

Conclusos para despacho

30/11/2018, 16:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 19:56

Documentos

DESPACHO

•23/05/2019, 17:44

SENTENÇA

•11/04/2019, 14:15

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição em pdf

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 26/11/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

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