Execução de Título Extrajudicial 0001849-97.2010.8.17.0360 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001849-97.2010.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): MARIA LENICE ALVES CAVALCANTE, GILZA CELESTE SOUZA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Buíque, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 172705392, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Vara Única da Comarca de Buíque Processo nº 0001849-97.2010.8.17.0360 Trata-se de execução de título extrajudicial. Com vista dos autos, a parte exequente requereu o prosseguimento do feito, pleiteando a realização de diligências em sistemas especializados (v.g. E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres), mas não recolheu as custas necessárias à realização do(s) ato(s). Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 005/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais complementares para a prática dos seguintes atos: - Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) - Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (...) A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da(s) guia(s): https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O autor deverá recolher o valor por cada ato ou consulta. Pelo exposto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as respectivas custas, impulsionando validamente o feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos moldes dos arts. 485, II, III, IV, e 771, parágrafo único, todos do CPC." BUÍQUE, 22 de outubro de 2024. MARCOS FELIPE FEITOSA DA SILVA Servidor Plantonista

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(62)