Apelação / Remessa Necessária 0000141-89.2020.8.17.2840 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

EVERALDO COSTA SOARES BRANDAO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 1221·CPF·Representa: Autor

MAVIO ALVES DA SILVA

OAB/PE 34173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/07/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Expedição de intimação (outros).

22/04/2024, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/04/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/07/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/04/2024, 16:15

Decisão\Acórdão

•30/01/2024, 14:03

15/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Expedição de intimação (outros).

22/04/2024, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/04/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:54

Expedição de intimação (outros).

02/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 10:16

Expedição de intimação (outros).

31/01/2024, 17:27

Dados do processo retificados

31/01/2024, 17:26

Alterada a parte

31/01/2024, 17:26

Processo enviado para retificação de dados

31/01/2024, 17:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/01/2024, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de MAVIO ALVES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:02

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

27/07/2023, 14:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 13:50

Dados do processo retificados

26/07/2023, 13:49

Alterada a parte

26/07/2023, 13:49

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2023, 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/07/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

19/04/2023, 15:36

Conclusos para o Gabinete

19/04/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2023, 15:36

Declarada incompetência

19/04/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:13

Conclusos para o Gabinete

17/04/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:13

Decisão

•26/07/2023, 11:22

Decisão

•19/04/2023, 15:14

Despacho

•14/04/2023, 08:47

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 12:28

Sentença (Outras)

•21/02/2023, 09:34

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•21/02/2023, 09:34

Despacho

•19/11/2022, 08:51

Despacho

•05/08/2022, 06:59

Despacho

•29/11/2021, 06:51

Decisão

•09/04/2021, 12:53

Documento de Comprovação

•13/10/2020, 13:50

Despacho

•21/09/2020, 10:48

Documento de Comprovação

•17/09/2020, 09:51