Procedimento Comum Cível 0027701-69.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0027701-69.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

31/10/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA ROZILENE ROQUE DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183412356, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0027701-69.2018.8.17.2001 Vistos etc. Nos termos do art. 8º do Código de Processo Civil preleciona que “Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. Tal dispositivo legal consagra uma moderna concepção da função jurisdicional. Extrai-se, da parte inicial do supramencionado artigo, que os fins sociais do processo são a concretização do acesso à ordem jurídica justa, preservando-se o direito por meio do processo. Prevê, ainda, o art. 6º do CPC que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Desta feita, com fundamento nos dispositivos acima mencionados e no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostarem aos autos os documentos mencionados na certidão retro. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Recife, 26 de setembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito] " RECIFE, 23 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:11

Documentos

DESPACHO

•05/04/2025, 08:19

DESPACHO

•26/09/2024, 19:08

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

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