Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
28/02/2020, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020
04/02/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2020, 19:41
Determinada a devolução dos autos à origem para
22/12/2019, 22:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020
22/12/2019, 22:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
12/12/2019, 17:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
12/12/2019, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2019, 14:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2019, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2019, 09:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO