Apelação / Remessa Necessária 0017145-98.2021.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO DE SOUZA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO

OAB/PE 20070·CPF·Representa: Réu

REBECA MONTEIRO MOURA MAGALHAES

OAB/PE 41472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/09/2024, 14:50

Dados do processo retificados

12/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:50

Alterada a parte

12/09/2024, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/09/2024, 14:47

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:35

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/09/2024, 14:50

Dados do processo retificados

12/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:50

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 15:52

Decisão

•13/05/2024, 15:34

Alterada a parte

12/09/2024, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/09/2024, 14:47

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:35

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:06

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 12:06

Dados do processo retificados

19/07/2024, 12:04

Processo enviado para retificação de dados

19/07/2024, 12:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

18/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de agravo interno

05/06/2024, 16:01

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/05/2024, 21:13

Expedição de intimação (outros).

13/05/2024, 16:19

Dados do processo retificados

13/05/2024, 16:18

Alterada a parte

13/05/2024, 16:17

Processo enviado para retificação de dados

13/05/2024, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo

10/05/2024, 13:25

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2024, 13:25

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2024, 09:17

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:51

Conclusos para o Gabinete

11/04/2024, 18:51

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 18:51

Decisão

•10/05/2024, 09:17

Sentença (Outras)

•07/12/2023, 15:41

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:46

Despacho

•31/03/2023, 08:06

Despacho

•25/05/2022, 13:25

Decisão

•11/06/2021, 08:45