Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042535-28.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042535-28.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 12/11/2024

21/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 23 de outubro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS Endereço: R RAIMUNDO CHAVES, 2189, CANDELÁRIA, NATAL - RN - CEP: 59064-390 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0042535-28.2023.8.17.8201

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:26

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 08:29

Homologada a Transação

16/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/10/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

25/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/05/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 21:39

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 08:29

DESPACHO

•14/09/2023, 14:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Decorrido prazo de GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(24)