Agravo em Recurso Especial 0003945-33.2013.8.17.0990 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0003945-33.2013.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 49747/2025 - AgInt

24/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049747 - AgInt no AREsp 2751283 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133001/2025

19/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 133001/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49747/2025 -

30/01/2025, 11:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 49747/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049747 - AgInt no AREsp 2751283 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133001/2025

Protocolizada Petição 133001/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49747/2025 -

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