Reintegração / Manutenção de Posse 0053039-51.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

PAULO DUARTE PEREIRA

CPF

Autor

ALIETE GADELHA DUARTE PEREIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO

OAB/PE 14088·CPF·Representa: Autor

BARBARA LUSTOSA DA SILVEIRA CASTRO

OAB/PE 61974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/05/2026, 23:48

Juntada de Documento da Contadoria

15/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 22:50

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/04/2026, 09:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/04/2026, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:32

Expedição de mandado (outros).

22/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:20

Dados do processo retificados

22/04/2026, 09:17

Alterada a parte

22/04/2026, 09:16

Processo enviado para retificação de dados

22/04/2026, 09:15

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/05/2026, 23:48

Juntada de Documento da Contadoria

15/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 22:50

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença (Outras)

•07/01/2026, 11:33

Sentença (Outras)

•28/11/2025, 07:56

25/04/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:37

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/04/2026, 09:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/04/2026, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 09:32

Expedição de mandado (outros).

22/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:20

Dados do processo retificados

22/04/2026, 09:17

Alterada a parte

22/04/2026, 09:16

Processo enviado para retificação de dados

22/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 11:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/01/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

17/12/2024, 22:17

Decorrido prazo de PAULO DUARTE PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

31/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 180516720, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Assim, determino: 1. Intimação a parte autora, através de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, para: a) promover a habilitação do espólio ou de todos os seus sucessores, no prazo acima mencionado, conforme autorização prevista no art. 110, do CPC, ou, alternativamente, juntar declaração de anuência de habilitação da viúva como representante deles, devidamente comprovada com documento pessoal de cada herdeiro e reconhecimento de firma; b) juntar o registro atualizado do imóvel objeto da lide, de modo a demonstrar a propriedade, eis que a parte autora limitou-se a juntar parte de documento que seria testamento no qual consta apenas disposição de 50% do imóvel em seu favor; 2. Em caso de descumprimento, deverá ser observado o procedimento estabelecido no §2º, inciso II, do art. 313, do CPC, razão pela qual, de logo, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inc. I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. (...)" OLINDA, 23 de outubro de 2024. EDJANE MARIA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0053039-51.2019.8.17.2990 AUTOR(A): PAULO DUARTE PEREIRA

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)

10/09/2024, 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/09/2024, 09:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2024, 09:55

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:53

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 09:19

Conclusos cancelado pelo usuário

29/08/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:01

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Olinda)

25/07/2024, 10:42

Conclusos cancelado pelo usuário

25/07/2024, 10:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2023, 20:50

Decretada a revelia

08/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 09:02

Conclusos para despacho

06/04/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:49

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda)

22/03/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 12:24

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda. (Origem:4ª Vara Cível da Comarca de Olinda)

11/03/2021, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 16:37

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 11:41

Expedição de citação.

22/02/2021, 11:02

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/02/2021, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 11:02

Expedição de intimação.

22/02/2021, 11:01

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

22/02/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 13:25

Conclusos para despacho

05/05/2020, 21:09

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 13:13

Expedição de intimação.

10/03/2020, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 17:05

Conclusos para decisão

30/10/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 17:16

Despacho

•10/09/2024, 09:55

Decisão

•08/06/2023, 11:51

Despacho

•19/02/2021, 19:29

Despacho

•10/03/2020, 17:05