Procedimento Comum Cível 0069873-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.305,04

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 01:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:28

Processo Reativado

21/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 20:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:10

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 01:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:28

Processo Reativado

21/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 20:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO BARBOSA FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte RÉ para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( x ) Qualificação do beneficiário(a) do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( ) Tipo da conta (corrente/poupança) do(a) beneficiário(a) _____________. ( ) Chave PIX para transferência do valor (apenas CPF ou CNPJ). ( ) Dados bancários em razão da impossibilidade de pagamento via PIX. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( ) Dados bancários em razão da impossibilidade de pagamento para pessoa física ou jurídica diversa. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 14 de novembro de 2024. GRISSA ALCANTARA SABIA Diretoria Cível do 1º Grau Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069873-89.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON ANTONIO BARBOSA FILHO

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:47

Expedição de Alvará.

04/11/2024, 16:42

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Analisando com mais vagar os autos, em especial a documentação apresentada pela Caixa Econômica Federal no ID 121786701 e seguintes, percebo que foi devidamente expedido o alvará em favor do Autor, conforme determinação inserta na sentença de ID 92506889, inexistindo valores a serem levantados por seu Espólio nestes autos. Por outro lado, em cotejo de dita documentação, percebo que alguns dos valores existentes em contas judiciais foram migrados da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil em 2022, existindo atualmente um saldo de capital de R$ 9.368,90 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) em conta judicial vinculada ao feito (documento anexo). Assim, tendo em vista as disposições do acordo e da sentença que o homologou, faço as seguintes deliberações: 1. Expeça-se ofício ao Juízo da 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital (processo nº 0022861-74.2022.8.17.2001) informando-lhe que inexistem nestes autos valores a serem levantados pelo falecido. 2. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810326 Processo nº 0069873-89.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON ANTONIO BARBOSA FILHO Intime-se a Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual devem ser destinados os valores que se pretendem levantar. 3. Fornecidos os dados, expeça-se alvará de transferência em favor da Ré, relativo ao saldo remanescente da conta judicial de nº de depósito 00698738920198172001 (Saldo de Capital de R$ 9.368,90 e saldo atualizado de R$ 10.978,87, conforme documento anexo), vinculada a este feito. 3.1. Não fornecidos os dados, expeça-se alvará de levantamento. 2. Após a expedição do ofício e do alvará, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. Cumpram-se. Recife, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Analisando com mais vagar os autos, em especial a documentação apresentada pela Caixa Econômica Federal no ID 121786701 e seguintes, percebo que foi devidamente expedido o alvará em favor do Autor, conforme determinação inserta na sentença de ID 92506889, inexistindo valores a serem levantados por seu Espólio nestes autos. Por outro lado, em cotejo de dita documentação, percebo que alguns dos valores existentes em contas judiciais foram migrados da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil em 2022, existindo atualmente um saldo de capital de R$ 9.368,90 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) em conta judicial vinculada ao feito (documento anexo). Assim, tendo em vista as disposições do acordo e da sentença que o homologou, faço as seguintes deliberações: 1. Expeça-se ofício ao Juízo da 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital (processo nº 0022861-74.2022.8.17.2001) informando-lhe que inexistem nestes autos valores a serem levantados pelo falecido. 2. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810326 Processo nº 0069873-89.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDSON ANTONIO BARBOSA FILHO Intime-se a Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual devem ser destinados os valores que se pretendem levantar. 3. Fornecidos os dados, expeça-se alvará de transferência em favor da Ré, relativo ao saldo remanescente da conta judicial de nº de depósito 00698738920198172001 (Saldo de Capital de R$ 9.368,90 e saldo atualizado de R$ 10.978,87, conforme documento anexo), vinculada a este feito. 3.1. Não fornecidos os dados, expeça-se alvará de levantamento. 2. Após a expedição do ofício e do alvará, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. Cumpram-se. Recife, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:07

Expedido alvará de levantamento

23/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:58

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 12:05

Processo Reativado

30/07/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO BARBOSA FILHO em 08/06/2023 23:59.

09/06/2023, 04:11

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

02/01/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:23

Conclusos para o Gabinete

07/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:41

Expedição de intimação.

22/07/2022, 10:37

Conclusos cancelado pelo usuário

12/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 17:53

Conclusos para o Gabinete

24/02/2022, 06:33

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 11:52

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 08:02

Expedição de intimação.

17/01/2022, 07:10

Expedição de Alvará.

12/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 19:23

Conclusos para despacho

07/12/2021, 19:17

Expedição de intimação.

07/12/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:08

Homologada a Transação

09/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:05

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:46

Expedição de intimação.

09/10/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:19

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:37

Expedição de intimação.

21/05/2020, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 16:26

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 15:47

Conclusos para o Gabinete

07/05/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:37

Expedição de intimação.

13/04/2020, 10:37

Dados do processo retificados

13/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de contestação

02/04/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 20:42

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 11:21

Processo enviado para retificação de dados

27/03/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 14:53

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2020, 17:07

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020, 14:48

Conclusos para despacho

08/01/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 13:25

Conclusos para o Gabinete

06/12/2019, 07:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 14:06

Expedição de intimação.

06/11/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:46

Conclusos para decisão

22/10/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 14:01

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 13:44

Despacho

•23/10/2024, 14:07

Despacho

•23/10/2024, 14:07

Despacho

•22/05/2023, 14:02

Despacho

•23/05/2022, 08:49

Despacho

•04/01/2022, 19:23

Sentença (Outras)

•09/11/2021, 15:10

Despacho

•30/09/2020, 11:53

Outros Documentos

•31/08/2020, 17:01

Decisão

•20/05/2020, 18:59

Decisão

•23/03/2020, 17:07

Despacho

•05/11/2019, 11:46