Execução de Título Extrajudicial 0033646-85.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 520,57

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:05

Homologada a Transação

20/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:09

Processo Reativado

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

01/04/2025, 14:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

01/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 15:05

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 15:05

20/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 15:05

Homologada a Transação

20/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:09

Processo Reativado

20/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

01/04/2025, 14:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

01/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 18:38

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 18:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 17:31

Homologada a Transação

18/03/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:20

Audiência em execução realizada conduzida por FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES em/para 18/03/2025 17:18, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

18/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 09:25

Expedição de mandado (outros).

06/02/2025, 20:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

06/02/2025, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 20:48

Audiência em execução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

30/01/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

20/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Publicado Despacho em 12/12/2024.

13/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO R. h.: Não obstante o petitório retro formulado pelo exequente, considerando que nenhum veículo ou novos valores foram encontrados em nome do executado para fins de penhora através dos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, cuido que o prosseguimento do feito depende do correto e atual endereço do executado para fins de penhora de novos bens para fins de garantia do juízo e satisfação do débito exequendo. De conseguinte, como última tentativa, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201 intime-se o exequente para, por sua conta, no prazo improrrogável de 5 dias, informar nos autos o endereço correto e atual do executado para fins de reforço de penhora e ulterior prosseguimento do feito. sob pena de extinção. Recife/PE, 10 de dezembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito/Assinatura Digital

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:13

Conclusos 5

10/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:04

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO R. h.: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201 Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão/diligência negativa retro, indicando o atual e correto endereço do executado para fins de prosseguimento do feito em sua fase de penhora de bens para fins de garantia do juízo, sob pena de extinção. Recife/PE, 02 de dezembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito/Assinatura Digital

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:32

Conclusos 5

02/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 11:08

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO R. h.: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201 Indefiro o extemporâneo pedido de alvará retro formulado pela parte exequente, considerando que o executado ainda não foi devidamente intimado da penhora SISBAJUD para fins de eventual oposição de embargos à execução. Ademais, o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem referente ao saldo remanescente não retornou devidamente cumprido aos autos. Dessa forma, aguarde-se o cumprimento do referido mandado e o decurso do respectivo prazo legal para posterior deliberação. Intime-se. Recife/PE, 25 de novembro de 2024. LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito/Assinatura Digital

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 22:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

22/11/2024, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

22/11/2024, 00:54

Publicado Decisão em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:13

Expedição de mandado (outros).

18/11/2024, 14:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

18/11/2024, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO R. h.: Informo nos autos a realização de uma nova penhora SISBAJUD no valor de R$ 50,13, cuja transferência determino através do próprio sistema para conta judicial à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3234. Desta feita, considerando que nenhum veículo foi também encontrado em nome do executado através do sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, no importe remanescente de R$ 834,19, com posterior intimação do(a) executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias, sob as penas da lei, desde já autorizado o oficial de justiça a solicitar auxílio de força policial para o cumprimento do respectivo mandado, se necessário. Recife/PE, 07 de novembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 15:09

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO R. h.: Ante o requerido pela exequente e considerando o disposto nos arts. 274, parágrafo único, do CPC, e 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95, tenho como intimado o executado. De conseguinte, devidamente intimado, deixou o executado de efetuar o pagamento voluntário do do saldo remanescente da quantia acordada entre as partes, com acréscimo da cláusula penal de 20% e de honorários advocatícios de 30%, no importe total e atualizado de R$ 896,89. Cabível, outrossim, a penhora prioritária em dinheiro através do sistema SISBAJUD. Não obstante, penhorada foi apenas a quantia de R$ 12,57 em contas bancárias de titularidade do executado, cuja transferência determino através do próprio sistema para conta judicial à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3234. Desta feita, considerando que nenhum veículo foi também encontrado em nome do executado através do sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, no importe remanescente de R$ 884,32, com posterior intimação do(a) executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias, sob as penas da lei, desde já autorizado o oficial de justiça a solicitar auxílio de força policial para o cumprimento do respectivo mandado, se necessário. Recife/PE, 05 de novembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 11:13

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 07:49

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DQMC COBRANCAS LTDA. EXECUTADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO R. h.: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0033646-85.2023.8.17.8201 Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a diligência negativa retro, indicando o endereço correto e atual do executado para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Recife/PE, 23 de outubro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

20/09/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 09:14

Expedição de mandado (outros).

20/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

12/09/2024, 13:40

Processo Reativado

12/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de DQMC COBRANCAS LTDA. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:15

Expedição de Alvará.

28/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2024, 17:19

Homologada a Transação

22/05/2024, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 10:16

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:54

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 12:13

Expedição de mandado (outros).

07/03/2024, 14:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

07/03/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:12

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 15:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:22

Conclusos para despacho

20/12/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

20/12/2023, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2023, 17:05

Expedição de mandado (outros).

23/11/2023, 17:05

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

23/11/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 10:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2023, 17:49

Expedição de mandado (outros).

18/10/2023, 17:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

18/10/2023, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:58

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 18:33

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2023, 16:07

Expedição de mandado (outros).

14/09/2023, 16:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

14/09/2023, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:59

Conclusos para despacho

12/09/2023, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 19:57

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/09/2023, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 12:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2023, 17:00

Expedição de mandado\mandado (outros).

24/07/2023, 17:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

24/07/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:20

Despacho

•18/03/2025, 18:43

Despacho

•18/03/2025, 18:43

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 17:31

Despacho

•24/12/2024, 14:22

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Despacho

•02/12/2024, 11:32

Despacho

•02/12/2024, 11:32

Despacho

•25/11/2024, 22:33

Despacho

•25/11/2024, 22:33

Decisão

•07/11/2024, 15:09

Decisão

•07/11/2024, 15:09

Todos os documentos(32)

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 15:05

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 15:05

Despacho

•18/03/2025, 18:43

Despacho

•18/03/2025, 18:43

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 17:31

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 17:31

Despacho

•24/12/2024, 14:22

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Despacho

•02/12/2024, 11:32

Despacho

•02/12/2024, 11:32

Despacho

•25/11/2024, 22:33

Despacho

•25/11/2024, 22:33

Decisão

•07/11/2024, 15:09

Decisão

•07/11/2024, 15:09

Decisão

•05/11/2024, 11:13

Decisão

•05/11/2024, 11:13

Despacho

•23/10/2024, 15:01

Despacho

•23/10/2024, 15:01

Despacho

•12/09/2024, 18:03

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 12:11

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 12:11

Decisão

•12/04/2024, 10:16

Despacho

•05/03/2024, 18:21

Despacho

•29/01/2024, 17:12

Despacho

•20/12/2023, 14:22

Despacho

•16/11/2023, 14:00

Despacho

•06/11/2023, 11:52

Despacho

•16/10/2023, 18:58

Despacho

•03/10/2023, 17:31

Despacho

•12/09/2023, 19:59

Despacho

•19/07/2023, 16:14