Agravo em Recurso Especial 0000111-67.2011.8.17.1030 - TJPE | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
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Data de Distribuição
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
JOSIAS HELENO DE MELO
CPF
103.***.***-70
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO MARQUES DE MELO
OAB/PE 15299
·
CPF
191.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
03/02/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237202/2025
17/12/2025, 23:01
Protocolizada Petição 1237202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025
17/12/2025, 22:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 19:20
Não conhecido o recurso de JOSIAS HELENO DE MELO
11/12/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 06:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/11/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
05/11/2025, 13:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/12/2025, 19:20