Reintegração / Manutenção de Posse 0018140-25.2018.8.17.2420 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0018140-25.2018.8.17.2420 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:24

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de decisão

12/08/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Halan Ricardo de Lima Pedrosa Apelado: Município de Camaragibe Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Determino a intimação do apelante e do Município de Camaragibe para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, falar sobre a Manifestação do MPPE, de ID 43048651, pela declaração da nulidade de todos os atos praticados a partir da necessária intervenção ministerial no 1º grau e consequente anulação da sentença. Cumpra-se. Recife, 1º de novembro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 7 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0018140-25.2018.8.17.2420

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Halan Ricardo de Lima Pedrosa Apelado: Município de Camaragibe Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público. Apelação nº 0018140-25.2018.8.17.2420 Recebo a Apelação, no duplo efeito. Ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 7

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 09:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2024, 07:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/06/2025, 16:31

Despacho

•13/03/2025, 12:44

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL em 08/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL em 19/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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