Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
21/03/2016, 13:35
Transitado em Julgado em 16/03/2016
21/03/2016, 13:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2016 Petição Nº 432556/2015 - AgRg nos EDcl no
29/02/2016, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/02/2016, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 432556/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 723711/PE - Prevista para 29/02/2016
26/02/2016, 16:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
25/02/2016, 12:37
Conhecido o recurso de JOSE VANDERLEI DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº432556/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 723711
18/02/2016, 17:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2015
18/12/2015, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/12/2015, 21:01
Incluído em pauta para 04/02/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 432556/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 723711/PE
17/12/2015, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
16/11/2015, 15:43
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
16/11/2015, 15:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013
11/11/2015, 16:38
Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2084/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 14/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.
16/10/2015, 18:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER