Procedimento Comum Cível 0016372-65.2015.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0016372-65.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/06/2025, 07:42

Juntada de Documento da Contadoria

04/06/2025, 07:42

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/05/2025, 08:48

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONSTRUTORA S. MORAIS LTDA - EPP. EMBARGADO: ITAMAR XAVIER SOUTO. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão impugnada for contraditória, omissa, obscura ou apresentar erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não há qualquer vício a ser sanado, porquanto a decisão foi clara em todos os seus termos. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO: Nº 0016372-65.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 19:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2023, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 14:28

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 15:50

Decisão\Acórdão

•22/10/2024, 16:02

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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