Execução Fiscal 0002159-71.2001.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2001

Valor da Causa

R$ 2.776,47

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0002159-71.2001.8.17.0990 ESPÓLIO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185820782, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). OLINDA, 24 de outubro de 2024. KLEZIANE ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/10/2024, 16:10

Realizado cálculo de custas

19/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/10/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

17/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 17:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0002159-71.2001.8.17.0990 ESPÓLIO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185820782, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). OLINDA, 24 de outubro de 2024. KLEZIANE ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/10/2024, 16:10

Realizado cálculo de custas

19/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/10/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

17/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0002159-71.2001.8.17.0990 ESPÓLIO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:54

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:17

Expedição de intimação.

15/10/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:10

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:55

Juntada de documentos

08/06/2021, 17:54

Expedição de Certidão de migração.

08/06/2021, 17:44

Dados do processo retificados

08/06/2021, 17:41

Processo enviado para retificação de dados

08/06/2021, 17:39

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 14:55

DESPACHO

•23/08/2021, 12:10