Procedimento Comum Cível 0020071-64.2015.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0020071-64.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

08/04/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 23:10

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/04/2025, 10:12

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de despacho

22/11/2024, 17:54

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO BARROS RANGEL APELADO: GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E REVENDA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CIBERNÉTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, não há como assegurar, sem que haja a realização de uma perícia técnica, que houve algum tipo de fraude nas compras das passagens. 2. Por todo exposto, verifico que, o julgamento do feito, da forma como posta, retirou violou a ampla defesa e contraditório, de modo que o processo deve regressar ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução probatória com a realização de nova perícia. 3. Sentença anulada. Recurso a que se dá provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0020071-64.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO BARROS RANGEL APELADO: GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E REVENDA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CIBERNÉTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, não há como assegurar, sem que haja a realização de uma perícia técnica, que houve algum tipo de fraude nas compras das passagens. 2. Por todo exposto, verifico que, o julgamento do feito, da forma como posta, retirou violou a ampla defesa e contraditório, de modo que o processo deve regressar ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução probatória com a realização de nova perícia. 3. Sentença anulada. Recurso a que se dá provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0020071-64.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO BARROS RANGEL APELADO: GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E REVENDA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CIBERNÉTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, não há como assegurar, sem que haja a realização de uma perícia técnica, que houve algum tipo de fraude nas compras das passagens. 2. Por todo exposto, verifico que, o julgamento do feito, da forma como posta, retirou violou a ampla defesa e contraditório, de modo que o processo deve regressar ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução probatória com a realização de nova perícia. 3. Sentença anulada. Recurso a que se dá provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0020071-64.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO BARROS RANGEL APELADO: GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E REVENDA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CIBERNÉTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, não há como assegurar, sem que haja a realização de uma perícia técnica, que houve algum tipo de fraude nas compras das passagens. 2. Por todo exposto, verifico que, o julgamento do feito, da forma como posta, retirou violou a ampla defesa e contraditório, de modo que o processo deve regressar ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução probatória com a realização de nova perícia. 3. Sentença anulada. Recurso a que se dá provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0020071-64.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RODRIGO BARROS RANGEL APELADO: GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTACOES, VIAGENS E TURISMO LTDA EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E REVENDA DE PASSAGENS AÉREAS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CIBERNÉTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, não há como assegurar, sem que haja a realização de uma perícia técnica, que houve algum tipo de fraude nas compras das passagens. 2. Por todo exposto, verifico que, o julgamento do feito, da forma como posta, retirou violou a ampla defesa e contraditório, de modo que o processo deve regressar ao juízo de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução probatória com a realização de nova perícia. 3. Sentença anulada. Recurso a que se dá provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0020071-64.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2019, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2019, 11:30

Documentos

DESPACHO

•01/04/2025, 10:12

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 16:09

—

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Anulada a(o) sentença/acórdão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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