Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038343-52.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038343-52.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de decisão\acórdão

10/09/2025, 08:50

Recebidos os autos

10/09/2025, 08:50

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2024, 21:43

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/11/2024, 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA, CYRO CORREA DE MELO, JULIANO MANOEL DO NASCIMENTO, PAULO CESAR FRANCA DA SILVA, ROBERTO GUEDES DE FRANCA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 23 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA Endereço: R LUIZ CERQUEIRA, 187, ÁGUA FRIA, RECIFE - PE - CEP: 52111-550 Nome: CYRO CORREA DE MELO Endereço: R WALFRIDO MORAIS, 199, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53437-100 Nome: JULIANO MANOEL DO NASCIMENTO Endereço: R SÃO JOAQUIM DO MONTE, 176, 7º/RO, OLINDA - PE - CEP: 53320-541 Nome: PAULO CESAR FRANCA DA SILVA Endereço: R ESBERARD, 147, CAMPO GRANDE, RECIFE - PE - CEP: 52031-260 Nome: ROBERTO GUEDES DE FRANCA Endereço: R UBIRAJARA JUSTINO REIS, 15, (Vl Confiança), GUABIRABA, RECIFE - PE - CEP: 52490-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038343-52.2023.8.17.8201

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:31

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/08/2025, 10:28

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA, CYRO CORREA DE MELO, JULIANO MANOEL DO NASCIMENTO, PAULO CESAR FRANCA DA SILVA, ROBERTO GUEDES DE FRANCA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 23 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA Endereço: R LUIZ CERQUEIRA, 187, ÁGUA FRIA, RECIFE - PE - CEP: 52111-550 Nome: CYRO CORREA DE MELO Endereço: R WALFRIDO MORAIS, 199, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53437-100 Nome: JULIANO MANOEL DO NASCIMENTO Endereço: R SÃO JOAQUIM DO MONTE, 176, 7º/RO, OLINDA - PE - CEP: 53320-541 Nome: PAULO CESAR FRANCA DA SILVA Endereço: R ESBERARD, 147, CAMPO GRANDE, RECIFE - PE - CEP: 52031-260 Nome: ROBERTO GUEDES DE FRANCA Endereço: R UBIRAJARA JUSTINO REIS, 15, (Vl Confiança), GUABIRABA, RECIFE - PE - CEP: 52490-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038343-52.2023.8.17.8201

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(64)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão\acórdão

Recebidos os autos

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(43)