Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0074397-96.2011.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0074397-96.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 00:11

Outras Decisões

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 14:15

Alterada a parte

06/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: E. D. P. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184059172, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0074397-96.2011.8.17.0001 AUTOR(A): C. L. P., A. M. D. S., H. J. B. D. S., J. G. F. D. N., L. F. D. S., E. A. D. B., J. M. D. S., W. P. D. S., J. B. F. D. S., I. D. F. O. ESPÓLIO - Vistos, etc. Em petição Id. 166757199, informa o Estado réu a impossibilidade de se manifestar de forma definitiva sobre eventual inconsistência (ausência de peças, por exemplo) uma vez que é necessário visualizar os autos físicos para cotejá-los com os eletrônicos. Ressalto que a aferição, pelas partes, sobre eventuais inconsistências no processo, após a migração, deve se dar através da análise dos documentos (originais e/ou cópias) físicos ou digitalizados que certamente devem estar sob a guarda de cada um dos litigantes. Entretanto, o processo físico se encontra à disposição das partes neste Juízo de Direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser consultado com a finalidade desta comparação. Outrossim, foi noticiado por meio da petição ID. 163055798, o falecimento da Dra. Marta Maria Barreto Guimarães, OAB/PE 08176, desta feita intimem-se os credores L. F. D. S., E. A. D. B. e W. P. D. S., por meio da advogada Dra. Luciene Soares de A. Gomes, OAB/PE 18077, para tomar ciência da presente migração, no prazo de 05 (cinco) dias. Proceda a DEFFA com a habilitação e retificação no registro do PJe do novo patrono, Dr. Luiz Antônio Barros da Silva, OAB/PE 25316-D, como representante do credor Antônio Miguel da Silva. RECIFE, conforme registro no processo eletrônico. Eliane Ferraz G. Novaes Juíza de Direito " RECIFE, 23 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 18:57

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:10

Despacho

•09/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: E. D. P. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184059172, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0074397-96.2011.8.17.0001 AUTOR(A): C. L. P., A. M. D. S., H. J. B. D. S., J. G. F. D. N., L. F. D. S., E. A. D. B., J. M. D. S., W. P. D. S., J. B. F. D. S., I. D. F. O. ESPÓLIO - Vistos, etc. Em petição Id. 166757199, informa o Estado réu a impossibilidade de se manifestar de forma definitiva sobre eventual inconsistência (ausência de peças, por exemplo) uma vez que é necessário visualizar os autos físicos para cotejá-los com os eletrônicos. Ressalto que a aferição, pelas partes, sobre eventuais inconsistências no processo, após a migração, deve se dar através da análise dos documentos (originais e/ou cópias) físicos ou digitalizados que certamente devem estar sob a guarda de cada um dos litigantes. Entretanto, o processo físico se encontra à disposição das partes neste Juízo de Direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser consultado com a finalidade desta comparação. Outrossim, foi noticiado por meio da petição ID. 163055798, o falecimento da Dra. Marta Maria Barreto Guimarães, OAB/PE 08176, desta feita intimem-se os credores L. F. D. S., E. A. D. B. e W. P. D. S., por meio da advogada Dra. Luciene Soares de A. Gomes, OAB/PE 18077, para tomar ciência da presente migração, no prazo de 05 (cinco) dias. Proceda a DEFFA com a habilitação e retificação no registro do PJe do novo patrono, Dr. Luiz Antônio Barros da Silva, OAB/PE 25316-D, como representante do credor Antônio Miguel da Silva. RECIFE, conforme registro no processo eletrônico. Eliane Ferraz G. Novaes Juíza de Direito " RECIFE, 23 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(59)

Advogados / Representantes(6)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/12/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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