Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 97.713,68
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Olinda
Partes do Processo
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB
CNPJ
Autor
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS
Terceiro
INCERTOS E NAO SABIDOS
Terceiro
FERNADO LEITE RODRIGUES
Terceiro
EZEQUIEL COSMO DE MOURA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA
OAB/PE 17902·CPF·Representa: Autor
CLAYTON FERNANDO DE SANTANA
OAB/PE 19831·CPF·Representa: Autor
PETRONIO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/PE 13365·CPF·Representa: Autor
PEDRO MENDONCA FERREIRA
OAB/PE 34195·CPF·Representa: Autor
FLAVIO AUGUSTO BRASIL
OAB/PE 22928·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:09
Recebidos os autos
07/04/2026, 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda
07/04/2026, 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05
Decorrido prazo de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05
Juntada de Petição de diligência
20/03/2026, 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2026, 12:54
Juntada de Petição de diligência
19/03/2026, 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 22:23
Juntada de Petição de diligência
19/03/2026, 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 22:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2026, 12:53
Expedição de mandado (outros).
18/03/2026, 16:35
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
18/03/2026, 16:35
Documentos
Outros Documentos
•11/02/2026, 09:37
Despacho
•06/10/2025, 14:31
26/03/2026, 00:05
Decorrido prazo de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05
Juntada de Petição de diligência
20/03/2026, 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2026, 12:54
Juntada de Petição de diligência
19/03/2026, 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 22:23
Juntada de Petição de diligência
19/03/2026, 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 22:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2026, 12:53
Expedição de mandado (outros).
18/03/2026, 16:35
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
18/03/2026, 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2026, 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2026, 13:00
Expedição de mandado (outros).
17/03/2026, 12:57
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
17/03/2026, 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2026, 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2026, 12:51
Expedição de mandado (outros).
17/03/2026, 06:15
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
17/03/2026, 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2026, 06:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/03/2026, 06:05
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 09:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCO em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:05
Decorrido prazo de INCERTA E OU DESCONHECIDA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/02/2026, 09:46
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:53
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2026, 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2026, 10:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/02/2026, 10:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2026 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda.
11/02/2026, 10:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2026, 10:19
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:37
Juntada de Petição de petição (outras)
09/02/2026, 21:55
Juntada de Petição de petição (outras)
01/12/2025, 15:51
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:07
Juntada de Petição de outros documentos
02/11/2025, 22:18
Juntada de Petição de outros documentos
02/11/2025, 22:13
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DE PERNAMBUCO em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de INCERTA E OU DESCONHECIDA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2025, 11:24
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:04
Juntada de Petição de petição (outras)
23/10/2025, 00:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2025, 16:50
Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2025, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:30
Juntada de Petição de diligência
08/10/2025, 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2025, 21:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2025, 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2025, 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2025, 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2025, 13:01
Expedição de mandado (outros).
07/10/2025, 12:44
Expedição de mandado (outros).
07/10/2025, 12:44
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/10/2025, 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2025, 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 12:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 12:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/10/2025, 12:18
Dados do processo retificados
07/10/2025, 12:10
Alterada a parte
07/10/2025, 12:07
Processo enviado para retificação de dados
07/10/2025, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 14:31
Conclusos para despacho
06/10/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 10:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025, 14:20
Conclusos para decisão
09/09/2025, 12:19
Conclusos para decisão
08/09/2025, 13:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025, 13:07
Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/09/2025, 20:51
Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/08/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 08:58
Juntada de Petição de contestação
15/06/2025, 22:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.
10/11/2024, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
10/11/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RÉU: INCERTA E OU DESCONHECIDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 179478911, conforme segue transcrito abaixo: "(...) 1. Tendo em vista a decisão proferida no Incidente Processual nº 0007231-55.2023.8.17.8017 da Comissão de Conflito Latifundiário (Id nº 179449285), DETERMINO A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO por mais 06 meses ou até que haja manifestação da Comissão nestes autos. 2. Decorrido o prazo fixado no item 1, caso não tenha havido manifestação da Comissão de Conflito Latifundiário, oficie-se solicitando informações acerca do andamento do Incidente Processual de Conflito Fundiário nº 0007231-55.2023.8.17.8017.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo n.º 0014414-11.2020.8.17.2990 AUTOR(A): COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB Intime-se. Cumpra-se. (...)" OLINDA, 23 de outubro de 2024. CRISTINA ANDRADE BORGES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
24/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024, 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024, 19:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2024, 12:26
Conclusos para despacho
20/08/2024, 09:32
Processo Reativado
20/08/2024, 09:32
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 09:32
Juntada de Petição de petição (outras)
29/05/2024, 13:57
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 08:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 12:58
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:06
Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2023, 09:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023, 09:45
Alterada a parte
18/10/2023, 11:04
Conclusos para despacho
13/09/2023, 06:20
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 06:20
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/09/2023, 21:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/08/2023, 06:46
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 11:10
Conclusos para despacho
12/06/2023, 18:24
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 18:23
Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 09:32
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 09:05
Expedição de Ofício.
28/02/2023, 11:04
Expedição de intimação.
27/02/2023, 06:43
Outras Decisões
15/02/2023, 11:29
Determinada Requisição de Informações
15/02/2023, 11:29
Conclusos para despacho
23/12/2022, 12:07
Expedição de Certidão.
23/12/2022, 12:07
Juntada de Petição de outros (petição)
12/09/2022, 15:26
Expedição de intimação.
02/09/2022, 07:49
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022, 11:44
Conclusos para despacho
17/05/2022, 07:42
Dados do processo retificados
17/05/2022, 07:42
Processo enviado para retificação de dados
17/05/2022, 07:40
Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 14:14
Expedição de intimação.
20/04/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 12:14
Conclusos para despacho
28/01/2022, 09:56
Decorrido prazo de Incertos e não sabidos em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022, 05:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021, 08:26
Juntada de Petição de diligência
03/12/2021, 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021, 10:35
Expedição de mandado.
12/11/2021, 20:17
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
12/11/2021, 20:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021, 20:17
Expedição de intimação.
31/08/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 09:48
Conclusos para despacho
24/03/2021, 12:22
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 12:21
Juntada de Petição de petição
24/03/2021, 11:34
Expedição de intimação.
29/01/2021, 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021, 18:13
Juntada de Petição de diligência
19/01/2021, 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021, 12:45
Expedição de intimação.
15/01/2021, 18:41
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)