Execução de Título Extrajudicial 0038236-87.2011.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0038236-87.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 07:41

Decorrido prazo de PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

31/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): CLOVIS PEREIRA SANTOS, PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _ 185280581 , conforme segue transcrito abaixo: "FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs neste juízo, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de CLOVIS PEREIRA SANTOS e PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT, também já qualificados. Por meio de petição id 185026313, a parte exequente informou a quitação do débito perseguido nos autos e requereu a extinção do feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC e liberação de eventuais restrições inseridas por intermédio do RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD e liberação de ordens de indisponibilidade eventualmente lançadas pelo sistema CNIB. É o relatório. Passo a decidir. A presente execução se lastreia em contrato particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em conformidade com o art. 784, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação fornecida pelo próprio exeqüente de que a obrigação perseguida na presente execução foi cumprida, extingo o presente processo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino desconstituições de eventuais penhoras/restrições decorrentes destes autos e inseridas pelo juízo, conforme requerido. Em razão do princípio da causalidade, em caso de existência de custas remanescentes a serem recolhidas, estas deverão recair sobre a parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição." RECIFE, 23 de outubro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038236-87.2011.8.17.0001

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:19

Processo Reativado

14/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:06

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 09:32

DESPACHO

•26/01/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): CLOVIS PEREIRA SANTOS, PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___ 185280581 __, conforme segue transcrito abaixo: "FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs neste juízo, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de CLOVIS PEREIRA SANTOS e PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT, também já qualificados. Por meio de petição id 185026313, a parte exequente informou a quitação do débito perseguido nos autos e requereu a extinção do feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC e liberação de eventuais restrições inseridas por intermédio do RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD e liberação de ordens de indisponibilidade eventualmente lançadas pelo sistema CNIB. É o relatório. Passo a decidir. A presente execução se lastreia em contrato particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em conformidade com o art. 784, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação fornecida pelo próprio exeqüente de que a obrigação perseguida na presente execução foi cumprida, extingo o presente processo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino desconstituições de eventuais penhoras/restrições decorrentes destes autos e inseridas pelo juízo, conforme requerido. Em razão do princípio da causalidade, em caso de existência de custas remanescentes a serem recolhidas, estas deverão recair sobre a parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição." RECIFE, 23 de outubro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038236-87.2011.8.17.0001

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAUL RENE PEREIRA BOUCKAERT em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(21)