Apelação Cível 0045325-34.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

AUZENI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS LOBO NOBRE

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

ALVINA OLIVEIRA SOARES

OAB/PE 36344·CPF·Representa: Autor

MILLENA MARTINS DA SILVA

OAB/PE 44495·CPF·Representa: Autor

BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO

OAB/PE 31364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/12/2024, 10:57

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:57

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de MILLENA MARTINS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOBO NOBRE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUZENI FERREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 07:24

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/12/2024, 10:57

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 13:55

Despacho

•10/03/2023, 16:28

13/12/2024, 10:57

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de MILLENA MARTINS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOBO NOBRE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUZENI FERREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 07:24

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 07:24

Dados do processo retificados

24/10/2024, 07:22

Alterada a parte

24/10/2024, 07:22

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2024, 07:22

Conhecido o recurso de AUZENI FERREIRA DA SILVA - CPF: 625.659.154-20 (RECORRENTE) e não-provido

21/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/10/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 19:29

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de MILLENA MARTINS DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:41

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/03/2023, 20:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:28

Recebidos os autos

25/08/2022, 11:07

Conclusos para o Gabinete

25/08/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 11:03

Despacho

•17/01/2022, 12:18

Sentença (Outras)

•22/07/2021, 12:40

Petição (Outras)

•03/02/2021, 19:07

Despacho

•27/08/2020, 12:47

Despacho

•12/06/2020, 12:51

Despacho

•23/04/2020, 20:37

Despacho

•05/03/2020, 14:43

Despacho

•15/09/2019, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2019, 11:32

Despacho

•03/03/2019, 09:14

Despacho

•11/12/2018, 14:12

Despacho

•06/11/2018, 17:21

Sentença (Outras)

•28/09/2018, 13:53

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 13:55

Despacho

•10/03/2023, 16:28

Despacho

•17/01/2022, 12:18

Sentença (Outras)

•22/07/2021, 12:40

Petição (Outras)

•03/02/2021, 19:07

Despacho

•27/08/2020, 12:47

Despacho

•12/06/2020, 12:51

Despacho

•23/04/2020, 20:37

Despacho

•05/03/2020, 14:43

Despacho

•15/09/2019, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2019, 11:32

Despacho

•03/03/2019, 09:14

Despacho

•11/12/2018, 14:12

Despacho

•06/11/2018, 17:21

Sentença (Outras)

•28/09/2018, 13:53

Despacho

•10/09/2018, 14:08