Execução Fiscal 0014316-42.2002.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2002

Valor da Causa

R$ 9.435,30

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

S B MACIEL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:27

Transitado em Julgado em

16/10/2024, 19:22

Decorrido prazo de S B MACIEL - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0014316-42.2002.8.17.0990 ESPÓLIO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: S B MACIEL - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro te

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:31

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:53

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:27

Transitado em Julgado em

16/10/2024, 19:22

Decorrido prazo de S B MACIEL - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 13:24

DESPACHO

•24/08/2021, 09:26

07/08/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0014316-42.2002.8.17.0990 ESPÓLIO: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: S B MACIEL - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro te

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 12:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:31

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:53

Expedição de intimação.

16/10/2021, 19:33

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:24

Juntada de documentos

21/06/2021, 19:23

Expedição de Certidão de migração.

21/06/2021, 19:14

Dados do processo retificados

21/06/2021, 19:10

Processo enviado para retificação de dados

21/06/2021, 18:56