Execução Fiscal 0000054-93.2000.8.17.0170 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2000

Valor da Causa

R$ 2.713,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA

OAB/PE 22027·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO

OAB/PE 26419·CPF·Representa: Réu

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PE 20132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

IMPLEMENTOS AGRICOLAS DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - IMPLANOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

22/08/2025, 14:39

Realizado cálculo de custas

22/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 16122024

15/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de IMPLEMENTOS AGRICOLAS DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - IMPLANOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•18/09/2024, 19:46

Despacho

•06/09/2023, 14:13

13/09/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

22/08/2025, 14:39

Realizado cálculo de custas

22/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 16122024

15/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de IMPLEMENTOS AGRICOLAS DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - IMPLANOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, A UNIÃO EXECUTADO(A): IMPLEMENTOS AGRICOLAS DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - IMPLANOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 182572813, conforme transcrito abaixo: "[...] III - DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000054-93.2000.8.17.0170 Ante o exposto, em razão do pagamento do débito perquirido, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tudo em conformidade ao disposto nos artigos do art. 487, III, ‘c’, c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Não recolhido o valor das custas processuais no prazo legal, intime-se à PGE para adoção das providências de sua alçada, remetendo-a todos os documentos necessários à tal finalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Aliança/PE, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito" ALIANÇA, 24 de outubro de 2024. THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2024, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 19:46

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:04

Conclusos para o Gabinete

24/05/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 09:42

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:22

Conclusos para o Gabinete

28/04/2023, 07:22

Processo Reativado

28/04/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/03/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2023, 18:01

Expedição de intimação.

31/08/2022, 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2022, 08:58

Conclusos para decisão

25/05/2022, 15:11

Conclusos para o Gabinete

24/05/2022, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 19:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2022, 13:45

Expedição de intimação.

10/03/2022, 13:45

Dados do processo retificados

10/03/2022, 13:42

Processo enviado para retificação de dados

10/03/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2021, 17:35

Conclusos para despacho

28/10/2021, 08:31

Conclusos para o Gabinete

27/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:20

Expedição de intimação.

04/08/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2021, 11:57

Conclusos para o Gabinete

28/04/2021, 14:32

Expedição de Certidão de migração.

28/04/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 09:51

Expedição de intimação.

18/03/2021, 17:29

Expedição de intimação.

18/03/2021, 17:29

Expedição de intimação.

18/03/2021, 17:29

Dados do processo retificados

18/03/2021, 17:25

Processo enviado para retificação de dados

18/03/2021, 17:22

Juntada de documento

18/03/2021, 17:21

Juntada de documentos

16/03/2021, 15:05

Juntada de documentos

16/03/2021, 15:01

Juntada de documentos

16/03/2021, 14:58

Expedição de Certidão de migração.

16/03/2021, 14:29

Dados do processo retificados

16/03/2021, 14:24

Processo enviado para retificação de dados

16/03/2021, 14:21

Decisão

•26/05/2022, 08:58

Decisão

•28/10/2021, 17:35

Despacho

•30/04/2021, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 14:58