Procedimento Comum Cível 0050069-38.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050069-38.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:00

Processo Reativado

03/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/12/2024, 09:34

Juntada de Documento da Contadoria

09/12/2024, 09:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de decisão

22/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

22/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDECY MARQUES DA SILVA EMBARGADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS DE EMBARGABILIDADE: OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA OMISSÃO NA ESPÉCIE. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente encontradas no ato judicial embargado. 2. Verificando-se a omissão apontada, deve o Órgão julgador supri-la, na forma requerida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50069-38.2019.8.17.2001 RELATOR: DESEMBARGADOR FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração encartados nos autos do processo da apelação cível nº 50069-38.2019.8.17.2001, onde figuram como partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em acolher os embargos para suprir a omissão apontada e integralizar o julgamento no sentido de fixar o índice de 11,75%, conforme fixado na Ação Civil Pública nº 0030284-04.2004.8.17.0001, para efeito de reajuste por faixa etária, sem prejuízo dos incrementos anuais autorizados pela ANS, até que se apure, na fase de cumprimento de sentença, o percentual adequado ao caso. Recife, FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESEMBARGADOR RELATOR

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VALDECY MARQUES DA SILVA EMBARGADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS DE EMBARGABILIDADE: OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA OMISSÃO NA ESPÉCIE. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente encontradas no ato judicial embargado. 2. Verificando-se a omissão apontada, deve o Órgão julgador supri-la, na forma requerida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50069-38.2019.8.17.2001 RELATOR: DESEMBARGADOR FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração encartados nos autos do processo da apelação cível nº 50069-38.2019.8.17.2001, onde figuram como partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em acolher os embargos para suprir a omissão apontada e integralizar o julgamento no sentido de fixar o índice de 11,75%, conforme fixado na Ação Civil Pública nº 0030284-04.2004.8.17.0001, para efeito de reajuste por faixa etária, sem prejuízo dos incrementos anuais autorizados pela ANS, até que se apure, na fase de cumprimento de sentença, o percentual adequado ao caso. Recife, FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESEMBARGADOR RELATOR

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2020, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2020, 10:13

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/10/2024, 16:04

Decisão\Acórdão

•13/09/2022, 12:30

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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