Procedimento Comum Cível 0120035-15.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.784,45

Órgão julgador

Seção B da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

21/08/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

21/08/2025, 09:36

Publicado Sentença (Outras) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:49

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 12:45

Homologada a Transação

07/08/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:17

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

21/08/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

21/08/2025, 09:36

Publicado Sentença (Outras) em 12/08/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 12:45

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 12:45

13/08/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:49

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 12:45

Homologada a Transação

07/08/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

31/07/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

23/07/2025, 10:30

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 10:29

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 14:29

Publicado Sentença (Outras) em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de memoriais

19/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de memoriais

19/05/2025, 15:41

Publicado Despacho em 06/05/2025.

07/05/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 05:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

01/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025, 14:52

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

05/04/2025, 02:00

Publicado Despacho em 26/03/2025.

05/04/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 21:35

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 14:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

11/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de memoriais

21/02/2025, 15:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

29/11/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 26 de novembro de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120035-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALINE MARIA DA SILVA DE MELO

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA DE MELO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:09

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:12

Publicado Citação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 20:31

Expedição de citação (outros).

30/10/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Cogita-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela da urgência para desbloqueio da quantias recebidas mediante pix pela pare autora, que teriam sido bloqueadas pelo banco réu ao argumento de que as transferências foram contestadas pelos emissores. Juntou documentação e pugnou pela gratuidade da Justiça. De proêmio, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0120035-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALINE MARIA DA SILVA DE MELO defiro à parte autora a mercê legal do art. 98, CPC. Por enquanto, cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias úteis, ofertar resposta aos termos da ação, com as cautelas legais e sob pena de revelia (arts. 250 e 344, CPC). Intime-se. Expeça-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito Titular bfsma

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Cogita-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela da urgência para desbloqueio da quantias recebidas mediante pix pela pare autora, que teriam sido bloqueadas pelo banco réu ao argumento de que as transferências foram contestadas pelos emissores. Juntou documentação e pugnou pela gratuidade da Justiça. De proêmio, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0120035-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALINE MARIA DA SILVA DE MELO defiro à parte autora a mercê legal do art. 98, CPC. Por enquanto, cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias úteis, ofertar resposta aos termos da ação, com as cautelas legais e sob pena de revelia (arts. 250 e 344, CPC). Intime-se. Expeça-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito Titular bfsma

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE MARIA DA SILVA DE MELO - CPF: 051.376.904-81 (AUTOR(A)).

24/10/2024, 09:49

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RÉU)

24/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 15:23

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 15:53

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 15:53

Despacho

•02/05/2025, 16:30

Despacho

•02/05/2025, 16:30

Despacho

•10/04/2025, 08:09

Despacho

•10/04/2025, 08:09

Despacho

•24/03/2025, 21:35

Despacho

•24/03/2025, 21:35

Despacho

•14/02/2025, 16:43

Despacho

•14/02/2025, 16:43

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•24/10/2024, 09:49

Todos os documentos(16)

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 12:45

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 12:45

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 15:53

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 15:53

Despacho

•02/05/2025, 16:30

Despacho

•02/05/2025, 16:30

Despacho

•10/04/2025, 08:09

Despacho

•10/04/2025, 08:09

Despacho

•24/03/2025, 21:35

Despacho

•24/03/2025, 21:35

Despacho

•14/02/2025, 16:43

Despacho

•14/02/2025, 16:43

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•09/01/2025, 16:34

Despacho

•24/10/2024, 09:49

Despacho

•24/10/2024, 09:49