Procedimento Comum Cível 0054077-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.539,86

Órgão julgador

Seção A da 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Recepciono hoje. Ao analisar a petição de ID 172512320 e ao consultar novamente o processo nº 0004125-13.2019.8.17.2001, verifica-se que, de fato, a autora desta ação e a daquele processo são pessoas distintas; motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de ID 172263514, devendo o feito ser regularmente processado neste Juízo. Por sua vez, em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife, 20 de setembro de 2024. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito 333 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0054077-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Recepciono hoje. Ao analisar a petição de ID 172512320 e ao consultar novamente o processo nº 0004125-13.2019.8.17.2001, verifica-se que, de fato, a autora desta ação e a daquele processo são pessoas distintas; motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de ID 172263514, devendo o feito ser regularmente processado neste Juízo. Por sua vez, em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife, 20 de setembro de 2024. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito 333 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0054077-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 08:04

Todas as movimentações(27)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Recepciono hoje. Ao analisar a petição de ID 172512320 e ao consultar novamente o processo nº 0004125-13.2019.8.17.2001, verifica-se que, de fato, a autora desta ação e a daquele processo são pessoas distintas; motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de ID 172263514, devendo o feito ser regularmente processado neste Juízo. Por sua vez, em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife, 20 de setembro de 2024. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito 333 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0054077-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Recepciono hoje. Ao analisar a petição de ID 172512320 e ao consultar novamente o processo nº 0004125-13.2019.8.17.2001, verifica-se que, de fato, a autora desta ação e a daquele processo são pessoas distintas; motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de ID 172263514, devendo o feito ser regularmente processado neste Juízo. Por sua vez, em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Cumpra-se. Recife, 20 de setembro de 2024. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito 333 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0054077-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 08:04

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

23/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:22

Conclusos para despacho

11/06/2024, 22:10

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810369 Processo nº 0054077-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ELIANE BARBOSA DOS SANTOS Trata-se de AÇÃO proposta por ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL, todos devidamente qualificados nos autos. Eis o relatório, decido. Consultando o sistema PJE, percebo que já tramitou uma ação com mesmo ob

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 19:03

Declarada incompetência

04/06/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:25

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:51

Decisão

•23/09/2024, 08:04

Decisão

•23/09/2024, 08:04

Decisão

•04/06/2024, 19:03

Decisão

•04/06/2024, 19:03