Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000222-71.2001.8.17.0490 - TJPE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Catende

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Catende

Partes do Processo

CATENDE FARMACEUTICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSIBIAS DARCI DE CASTRO CAVALCANTI

Terceiro

MUNICIPIO DE CATENDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CATENDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETH DE ASSIS

OAB/PE 14707·CPF·Representa: Autor

LAIS DIANE SILVA PINTO

OAB/PE 30073·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES

OAB/PE 35101·CPF·Representa: Réu

TAYNA VELOSO DA SILVA GOMES

OAB/PE 45559·CPF·Representa: Réu

JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA ELIZABETH DE ASSIS

OAB/PE 14707·CPF·Representa: Autor

LAIS DIANE SILVA PINTO

OAB/PE 30073·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES

OAB/PE 35101·CPF·Representa: Réu

TAYNA VELOSO DA SILVA GOMES

OAB/PE 45559·CPF·Representa: Réu

JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

JARDIELLY SYNARA DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 13:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de JARDIELLY SYNARA DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de JARDIELLY SYNARA DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 21:39

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 13:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:41

Despacho

•05/12/2025, 11:56

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de JARDIELLY SYNARA DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de CAMILA CARLA DE MORAES BARROS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de JARDIELLY SYNARA DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de JARDIANNY KARINE DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 12:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2025, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:56

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 08:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 17:25

Processo Reativado

10/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:52

Processo Reativado

10/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CATENDE FARMACEUTICA LTDA - ME EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CATENDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a minuta de requisição de precatório de ID 186935114, conforme art.7, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ. CATENDE, 31 de outubro de 2024. Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000222-71.2001.8.17.0490

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 09:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CATENDE FARMACEUTICA LTDA - ME EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE CATENDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestarem-se sobre a minuta de requisição de precatório de ID 186316119 a ser expedida em favor da parte autora, conforme art.7, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ. 2) apresentar os documentos e informações que seguem (todos exigidos pelo sistema SERPREC), para viabilizar a expedição de RPV/Precatório da parte: 3) Informar quem é o advogado(a)s titular para receber os honorários de sucumbência. 4) Informar se o autor e o advogado(a)s são: 4.1) idosos; 4.2) portadores de doença grave; 4.3) portadores de deficiência; 4.4) isentos de imposto de renda; 4.5) isentos de contribuição previdenciária; 4.6) Condição (ativo, inativo ou pensionista); 4.7) se está vinculado a algum órgão; 4.8) e qual o órgão previdenciário, quando couber. Registro que posteriormente a tais informações é que será possível a expedição da minuta do Precatório referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. CATENDE, 24 de outubro de 2024. JOAO RODOLFO GOMES DE LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000222-71.2001.8.17.0490

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2024, 16:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de

01/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:39

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 19:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

09/10/2023, 15:44

Conta Atualizada

09/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 08:03

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Catende)

25/09/2023, 09:20

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:44

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:26

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

30/06/2023, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

20/06/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:02

Conclusos para o Gabinete

05/06/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

31/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:32

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:44

Conclusos para o Gabinete

25/01/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:56

Juntada de Petição de outros (documento)

31/10/2022, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:52

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:41

Conclusos para o Gabinete

14/10/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 15:34

Expedição de Certidão de migração.

27/07/2022, 13:59

Expedição de intimação.

24/05/2022, 16:52

Expedição de intimação.

24/05/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:51

Expedição de Certidão de migração.

24/05/2022, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMáRIO(22) para EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12079)

29/04/2022, 13:41

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA(12079) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

29/04/2022, 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMáRIO(22) para EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12079)

29/04/2022, 13:41

Despacho

•02/04/2025, 13:44

Despacho

•02/04/2025, 13:44

Sentença (Outras)

•01/03/2024, 16:48

Despacho

•10/08/2023, 08:44

Despacho

•20/06/2023, 12:16

Despacho

•28/02/2023, 10:32

Despacho

•24/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:51