Apelação / Remessa Necessária 0000165-86.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

JOAO BOSCO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RISONEIDE GONCALVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

PAMELA VIVAS DURANDO

OAB/PE 24386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:04

Alterada a parte

11/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BARBOSA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.

13/09/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

13/09/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:44

Expedição de intimação (outros).

05/09/2024, 08:44

Dados do processo retificados

05/09/2024, 08:43

Alterada a parte

05/09/2024, 08:43

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 14:09

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 16:28

22/10/2024, 00:04

Alterada a parte

11/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BARBOSA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2024.

13/09/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

13/09/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 08:44

Expedição de intimação (outros).

05/09/2024, 08:44

Dados do processo retificados

05/09/2024, 08:43

Alterada a parte

05/09/2024, 08:43

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2024, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/08/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 16:24

Alterada a parte

27/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:26

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BARBOSA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 12:36

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2024, 10:23

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:28

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 13:28

Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

15/07/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de PAMELA VIVAS DURANDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:26

Conclusos para o Gabinete

24/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

24/11/2022, 17:02

Expedição de intimação.

23/11/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

07/11/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

07/11/2022, 14:55

Declarada incompetência

07/11/2022, 14:45

Recebidos os autos

07/11/2022, 07:58

Conclusos para o Gabinete

07/11/2022, 07:58

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 07:58

Despacho

•23/11/2022, 16:10

Decisão

•07/11/2022, 14:45

Sentença (Outras)

•29/08/2022, 11:37

Despacho

•20/04/2022, 14:09

Despacho

•19/05/2021, 14:18

Decisão

•18/02/2021, 10:47

Decisão

•14/01/2021, 10:26

Documento de Comprovação

•12/01/2021, 21:05