Execução de Título Extrajudicial 0015236-91.2019.8.17.2001 - TJPE

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 15:31

Outras Decisões

26/08/2025, 12:07

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 12:38

Expedido alvará de levantamento

25/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

24/07/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 05:46

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA DA ROCHA DIAS CARNEIRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:03

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 23:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025, 05:23

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 21:59

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

10/11/2024, 09:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

10/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO(A): SIMONE APARECIDA DA ROCHA DIAS CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 186308909 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 29 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015236-91.2019.8.17.2001

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 23:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO(A): SIMONE APARECIDA DA ROCHA DIAS CARNEIRO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0015236-91.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD. DECIDO. Constatando que a obrigação ainda não foi satisfeita, defiro o pedido formulado pela parte exequente para determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do exequente e determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome da parte executada (art. 854-CPC). 1. Realizado o bloqueio determinado, deve a parte executada ser intimada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 2. Na hipótese de bloqueio de valor ínfimo, nos termos do art.836 do CPC, proceda-se ao imediato desbloqueio. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o desbloqueio da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltar conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o recibo de protocolamento de indisponibilidade de valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º). Nesse caso, determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6. Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Intime-se. RECIFE, 24 de outubro de 2024. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2024, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 13:03

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:55

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 00:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/06/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:05

Conclusos para o Gabinete

09/02/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 18:46

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 15:16

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

25/08/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 11:06

Expedição de citação.

12/08/2022, 12:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/08/2022, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 12:04

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:13

Expedição de intimação.

29/03/2022, 19:24

Juntada de Petição de certidão

09/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 10:41

Conclusos para despacho

18/12/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 18:18

Expedição de intimação.

07/12/2020, 17:53

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2020, 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 20:48

Expedição de citação.

27/10/2020, 17:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/10/2020, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 17:53

Expedição de intimação.

27/10/2020, 17:52

Expedição de intimação.

27/10/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:31

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:48

Expedição de intimação.

02/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2019, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2019, 06:45

Expedição de citação.

25/10/2019, 17:00

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

25/10/2019, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:04

Expedição de intimação.

14/10/2019, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2019, 15:52

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 13:56

Expedição de citação.

17/09/2019, 13:37

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

17/09/2019, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:42

Expedição de intimação.

03/09/2019, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 21:56

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 19:18

Expedição de citação.

27/08/2019, 14:29

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

27/08/2019, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 11:58

Expedição de intimação.

14/08/2019, 16:02

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019, 13:56

Expedição de citação.

12/07/2019, 14:14

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

12/07/2019, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:26

Expedição de intimação.

20/06/2019, 15:26

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2019, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 13:52

Expedição de citação.

27/05/2019, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 10:10

Expedição de intimação.

27/05/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 17:56

Conclusos para decisão

27/02/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 10:45

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO HELENA LUBIENSKA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 20/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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