Embargos à Execução 0000175-04.2009.8.17.0980 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

DESTILARIA PAL LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS SOUZA LUZ

OAB/PE 21346·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 22797·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES

OAB/PE 24156·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

OAB/PE 14676·CPF·Representa: Réu

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI

OAB/PE 19122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/11/2025, 16:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/11/2025, 16:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/09/2025, 13:42

Decisão\Acórdão

•19/09/2025, 13:42

10/10/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 15:00

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/02/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

15/02/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: D. P. LTDA REQUERIDO: F. H. R. DOS S. INTIMAÇÃO SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica(m) a(s) parte(s) por seus patronos intimada(s) da parte dispositiva da Sentença de ID 168548314, conforme transcrita abaixo: "Ante exposto, conheço dos embargos de declaração dou-lhes provimento para REVOGAR DECISÃO QUE CONCEDEU GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO EMBARGANTE. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000175-04.2009.8.17.0980 INTIME-SE parte Embargante (Executado) para que emende inicial, providenciando comprovação do recolhimento das custas judiciais despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." NAZARÉ DA MATA, 24 de outubro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:04

Alterada a parte

24/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:54

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:38

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:38

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de carta precatória (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de ofício (outros)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão de interposição de recurso

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de citação (outros)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de citação (outros)

25/04/2024, 07:37

Juntada de porte de remessa e retorno

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de impugnação

25/04/2024, 07:37

Juntada de impugnação

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de citação (outros)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de carta precatória (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de certidão (outras)

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:37

Juntada de petição (outras)

25/04/2024, 07:36

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:36

Juntada de embargos (outros)

25/04/2024, 07:36

Juntada de documentos diversos

25/04/2024, 07:36

Decisão\Acórdão

•19/09/2025, 13:42

Sentença (Outras)

•08/07/2025, 13:08

Decisão\Acórdão

•31/03/2025, 08:34

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 15:28

Documentos Diversos

•25/04/2024, 07:38

Documentos Diversos

•25/04/2024, 07:37