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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)

Partes do Processo

ADEMIR DE BARROS COSTA

CPF

Autor

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA

OAB/PE 20251·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS

OAB/PE 42319·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA NETO

OAB/PE 21741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de ADEMIR DE BARROS COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMIR DE BARROS COSTA AGRAVADO(A): DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL Nº 0010868-86.2022.8.17.9000 AGRAVANTE: ADEMIR DE BARROS COSTA ADVOGA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0010868-86.2022.8.17.9000

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:38

Não conhecido o recurso de ADEMIR DE BARROS COSTA - CPF: 701.214.844-67 (AGRAVANTE)

18/07/2024, 23:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:37

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de ADEMIR DE BARROS COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 23:11

Outros Documentos

•20/02/2024, 16:30

23/07/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMIR DE BARROS COSTA AGRAVADO(A): DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL Nº 0010868-86.2022.8.17.9000 AGRAVANTE: ADEMIR DE BARROS COSTA ADVOGA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0010868-86.2022.8.17.9000

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:38

Não conhecido o recurso de ADEMIR DE BARROS COSTA - CPF: 701.214.844-67 (AGRAVANTE)

18/07/2024, 23:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:37

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 16:30

Expedição de intimação (outros).

30/01/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:11

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/10/2023, 13:13

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/08/2023, 11:04

Conclusos para o Gabinete

21/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de agravo interno

21/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

08/08/2023, 22:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 16:07

Dados do processo retificados

07/08/2023, 16:06

Alterada a parte

07/08/2023, 16:05

Processo enviado para retificação de dados

07/08/2023, 16:04

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

07/08/2023, 00:10

Conclusos para o Gabinete

14/04/2023, 15:30

Conclusos cancelado pelo usuário

04/04/2023, 16:36

Conclusos para o Gabinete

27/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NETO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 15:21

Expedição de intimação.

01/02/2023, 13:54

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL para REVISÃO CRIMINAL

01/02/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 23:08

Conclusos para o Gabinete

08/06/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 11:06

Outros Documentos

•20/02/2024, 16:30

Despacho

•30/01/2024, 16:11

Despacho

•22/09/2023, 17:37

Decisão Monocrática Terminativa

•07/08/2023, 00:10

Despacho

•31/01/2023, 23:08