Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
24/10/2025, 14:28
Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
12/07/2024, 14:17
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
21/06/2024, 21:00
Autos disponibilizados à origem
20/06/2024, 00:20
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
11/06/2024, 07:36
Publicação, DJE - Divulgado em 10/06/2024
11/06/2024, 04:02
Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 3290/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
10/06/2024, 12:42
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 339 - AI 791292, Tema nº 182 - AI 742460
10/06/2024, 12:42
Conclusos ao(à) Relator(a)
05/06/2024, 18:26
Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 195852. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
05/06/2024, 18:26
Autuado
05/06/2024, 13:54
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2