Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436894/2024
27/05/2024, 20:06
Protocolizada Petição 436894/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 19:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 250300/2024 - RE no AgRg no
22/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:25
Negado seguimento ao recurso de ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR - Petição Nº 2024/00250300 - RE no AgRg AREsp 2282550
20/05/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250300 - RE no AgRg no AREsp 2282550 - Publicação prevista para 22/05/2024
20/05/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 383491/2024
13/05/2024, 15:31
Protocolizada Petição 383491/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2024 Petição Nº 250300/2024 -
17/04/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 250300/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
16/04/2024, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2024, 16:13
Documentos
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21/05/2024, 18:25
Negado seguimento ao recurso de ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR - Petição Nº 2024/00250300 - RE no AgRg AREsp 2282550
20/05/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250300 - RE no AgRg no AREsp 2282550 - Publicação prevista para 22/05/2024
20/05/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/05/2024, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 383491/2024
13/05/2024, 15:31
Protocolizada Petição 383491/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2024 Petição Nº 250300/2024 -
17/04/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 250300/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
16/04/2024, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2024, 16:13
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/04/2024, 13:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
15/04/2024, 10:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
15/04/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024, 18:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024, 18:05
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 250300/2024
04/04/2024, 15:36
Protocolizada Petição 250300/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2024
04/04/2024, 15:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203403/2024
15/03/2024, 20:06
Protocolizada Petição 203403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117875 - AgRg no AREsp 2282550 - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/03/2024, 11:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162753/2024
05/03/2024, 18:26
Protocolizada Petição 162753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024
05/03/2024, 18:19
Conhecido o recurso de ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 117875/2024 - AgRg no AREsp 2282550
05/03/2024, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
22/02/2024, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 117875/2024
22/02/2024, 14:11
Protocolizada Petição 117875/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2024
22/02/2024, 14:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024, 17:20
Não conhecido o recurso de ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR
15/02/2024, 17:20
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 29/11/2023.
07/12/2023, 18:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
23/11/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
21/03/2023, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223076/2023
21/03/2023, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/03/2023, 17:41
Protocolizada Petição 223076/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023
21/03/2023, 17:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/03/2023, 09:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2023, 09:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 521743 (2019/0206192-2)
14/03/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/03/2023, 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/03/2023, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/01/2023, 15:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/01/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO